O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido para mandar excluir das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “mentiroso” e “covarde”.
A declaração foi dada por Lula em um evento em Fortaleza, no Ceará, no final do mês passado. O petista criticou as investidas de Bolsonaro para levantar suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas e chamou o presidente de “covarde” por causa da briga aberta com os governadores em torno do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha.
“O presidente é um covarde. Preferiu acusar os governadores do que abaixar o preço do petróleo, da gasolina, do óleo diesel e do gás”, disse Lula aos apoiadores.
O ex-presidente também afirma que Bolsonaro “mentiu” ao anunciar as obras de transposição do rio São Francisco, iniciadas na gestão do petista, como um feito do atual governo.
“Eu e a Dilma fizemos 88% das obras, o outro, o que deu o golpe, fez 7%, e o mentiroso fez apenas 5% e colocou na televisão que era ele que tinha feito a transposição”, criticou Lula.
A decisão do TSE diz que apesar dos comentários “possuírem um tom hostil e ácido”, não podem ser considerados como propaganda negativa antecipada.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu o ministro Raul Araújo.
A representação contra Lula foi feita pelo Partido Liberal (PL), legenda pela qual o presidente Jair Bolsonaro vai disputar a reeleição. A sigla tem questionado diversas publicações da campanha petista no TSE.
