Pular para o conteúdo
Brasil

Transição vai propôr regulação da internet para 100 primeiros dias de governo

O GT de Comunicações vai sugerir que o governo Lula coloque em consulta pública nos primeiros cem dias de governo um proposta de regulação da internet, para em seguida ser encaminhada ao Congresso Nacional. A informação foi dada segunda-feira, 28, a jornalistas pelo ex-ministro das Comunicações e integrante do GT na transição, Paulo Bernardo. Segundo … Continued
Agência Estado -
Paulo Bernardo ainda voltou a dizer que integrantes da transição também devem sugerir que a Secom saia do guarda-chuva do Ministério das Comunicações (Agência Brasil)

O GT de Comunicações vai sugerir que o governo coloque em consulta pública nos primeiros cem dias de governo um proposta de regulação da , para em seguida ser encaminhada ao Congresso Nacional. A informação foi dada segunda-feira, 28, a jornalistas pelo ex-ministro das Comunicações e integrante do GT na , Paulo Bernardo. Segundo ele, a sugestão do grupo é para que o governo lidere uma discussão legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa, que envolva tanto questões de conteúdo, direitos e responsabilização, como temas de tributação. Ele voltou a defender a tributação das big techs.

“Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributação também. Vai estar no nosso relatório. A sugestão é para que o governo, nos primeiros cem dias faça uma proposta, coloque em consulta pública e depois mande ao Congresso. Com certeza vão levar lá uns seis meses para discutir, não é qualquer coisa”, apontou. Questionado sobre o modelo de tributação, o ex-ministro afirmou que o relatório do GT não trará esse tipo de detalhamento. “Nós estamos dizendo que é uma atividade econômica como qualquer outra, e acho que ela tem que ser taxada, até porque tem questão de simetria”, disse.

Paulo Bernardo ainda voltou a dizer que integrantes da transição também devem sugerir que a Secretaria de Comunicação (Secom) saia do guarda-chuva do Ministério das Comunicações. “Não conheço ninguém lá que esteja propondo manter Secom no Ministério das Comunicações”, afirmou o ex-ministro, apontando que a proposta pode trazer a possibilidade de a secretária ficar subordinada à Presidência.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

São Paulo vence Juventude em primeira partida fora de casa pelo Brasileirão

mega-sena

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

bolsonaro

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO: Motorista morre após carreta carregada de areia cair em ribanceira na Serra da Arara

A queda foi de aproximadamente três metros de altura, em local de difícil acesso

Polícia

Dupla que amarrou e abandonou motorista de aplicativo para roubar carro é presa em Naviraí

Carro foi levado para o Paraguai

Polícia

Caminhão com placas de Campo Grande é apreendido com carga de haxixe e cocaína em SP

A prisão ocorreu durante ação conjunta da PMP de São Paulo com o Gaeco de MS

Política

Prestes a vigorar ‘tarifaço’, comitiva do Senado embarca rumo aos EUA para iniciar negociação

Nelsinho Trad, que lidera a delegação, afirmou que a missão tem caráter suprapartidário. Tereza Cristina compõe missão diplomática