O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o seu último final de semana de férias antes do início dos trabalhos no Poder Judiciário nesta terça-feira, 1º, na casa de praia do ministro da Comunicação, Fábio Faria, em Pirangi (RN). Segundo interlocutores das autoridades do governo e da Suprema Corte, o encontro ocorreu de maneira “informal”, como uma celebração entre amigos de longa data.
O ministro do governo Jair Bolsonaro e o ministro do STF passaram o final de semana juntos na praia paradisíaca no município de Parnamirim, próximo à capital Natal. A informação foi divulgada inicialmente pela revista Veja e confirmada pelo Estadão. De acordo com a assessoria de Faria, ele e Toffoli são amigos e frequentam a casa um do outro também em Brasília. O ministro do Supremo prestigiou a posse de Fábio Faria no Ministério das Comunicações no ano passado.
Desde que assumiu, o presidente mantém uma relação tensa com o Supremo Tribunal Federal. São frequentes ataques diretos aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A relação com Toffoli, contudo, é cordial. Em outubro de 2020, Bolsonaro chegou a ir a uma reunião na casa do magistrado em Brasília. Na época, o governo articulava a indicação de Nunes Marques ao STF. Uma foto de Toffoli e Bolsonaro se abraçando repercutiu entre apoiadores mais radicais do presidente, que alimentam a disputa contra o tribunal.
Em junho do ano passado, Toffoli suspendeu uma ação penal contra o patriarca da família Faria, que responde na Justiça pelos crimes de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado e obstrução de justiça por tentar comprar o silêncio de uma testemunha, conforme apontam os denunciantes. Robinson Faria passou a ser investigado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no acordo de colaboração premiada celebrado entre um ex-membro do seu governo no âmbito da Operação Anteros. Segundo interlocutores, Toffoli não tem relação com o pai do ministro de Bolsonaro.
Na delação, homologada à época pelo atual presidente do STF, Luiz Fux, as fontes disseram “existir um suposto esquema de desvio de recursos instituído na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que contaria, supostamente, com a participação do então Governador”. Em sua decisão sobre o caso, Toffoli concedeu liminar pleiteada pela defesa de Robinson e suspendeu o andamento do caso até o julgamento definitivo da ação pelo plenário do STF.
Ao proferir o despacho, Toffoli justificou ser necessário “angariar maiores informações” com as partes envolvidas antes de proferir nova decisão. O caso seguiu, portanto, para revisão da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a quem cabe fornecer dados para ‘melhor equacionar a análise da questão’. A ação, porém, segue sem movimentação desde agosto do ano passado.
Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa do STF, Toffoli não quis confirmar o encontro, mas, tampouco, negou que tenha acontecido. O ministro também não quis responder aos questionamentos do Estadão.
