STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Abertura do ano judiciário será no formato virtual
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no formato virtual, por videoconferência. A previsão é que somente ele esteja presente no plenário da Corte conduzindo os trabalhos.
Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presença na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou sua participação. A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.
Temas eleitorais
Como de praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decisão provisória) que restringiu as incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.
Na pauta das primeiras sessões do ano, contudo, têm destaque os temas eleitorais. Já no primeiro dia, está pautada também a ação direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril, seis meses antes das eleições deste ano.
Na quinta-feira (3), está pautada a ação que questiona quando começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
Comprovante de vacinação
Temas relativos à pandemia da covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sessões deste mês. Na quarta-feira da próxima semana (9), os ministros devem decidir se mantêm ou não uma liminar de Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil.
Para o mesmo dia está marcada também outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia a exigência de comprovante de vacinação para a contratação e manutenção do emprego.
Notícias mais lidas agora
- Mulher é esfaqueada no tórax pelo marido e encontrada ensanguentada em frente de casa em MS
- Com mudanças no feriado, repartições municipais estarão fechadas a partir desta quinta-feira
- Governo do Estado altera Dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo em 14 de novembro
- Duas mulheres e uma adolescente são resgatadas por PMs após ficarem ilhadas em correnteza em Campo Grande
Últimas Notícias
Governo de MS paga R$ 1,2 milhão com aluguel em Brasília
Contrato foi publicado em edição do Diário Oficial de MS
Ex-BBB Lucas Buda expõe acordo financeiro com Camila Moura: “Pago”
Após divórcio polêmico, ex-BBB Lucas Buda revelou ter feito um acordo financeiro com a ex-mulher Camila Moura; saiba detalhes
Com feriado de Divisão do Estado, confira o que abre e fecha nesta sexta-feira em Campo Grande
Com o feriado de Divisão do Estado, o comércio e os serviços públicos funcionam em horário diferenciado
Brasil tem 22,38 milhões de hectares atingidos pelo fogo em nove meses
Setembro concentrou mais da metade de toda área queimada em 2024
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.