Senado destrava sabatinas de indicados para o BC, Cade e Anatel

Quatro meses depois de receber as indicações do governo, o Senado vai começar a apreciar os dois nomes designados para ocupar as diretorias vagas no Banco Central nesta terça-feira, 5 A sabatina de Diogo Guillen, indicado para a Diretoria de Política Econômica, e de Renato Dias Gomes, para a cadeira de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, ocorre dentro de um esforço concentrado do Senado para destravar indicações feitas pelo governo para agências e órgãos reguladores, que têm funcionado desfalcados.

No BC, a diretoria colegiada já sente as ausências desde 31 de dezembro, quando terminou o mandato de Fabio Kanczuk, que chefiava a Diretoria de Política Econômica. Depois, em fevereiro, João Manoel Pinho de Mello, deixou o cargo de diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC. De lá para cá, já são duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) “minguadas”, o que prejudica o debate, segundo especialistas, em momento delicado para o combate à inflação. As sabatinas foram adiadas duas vezes desde que a mensagem do governo foi enviada, em 6 de dezembro.

Nesta terça, às 9 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vai avaliar as indicações de Guillen e Dias Gomes, ambos bastante elogiados pelo mercado financeiro. No primeiro adiamento, pesou a ligação de Guillen com o banqueiro Fabio Colletti Barbosa, membro independente do conselho do Itaú Unibanco, que é seu sogro, além de preocupações com o quórum para votação.

Cade e Anatel

Além das indicações do BC, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai sabatinar amanhã Alexandre Barreto de Souza para a vaga de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ainda está prevista para amanhã a sabatina de Carlos Manuel Baigorri para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Comissão de Infraestrutura a partir de 14 horas.

O esforço concentrado desta semana ainda inclui a análise de indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de 11 diplomatas para chefiar embaixadas brasileiras no exterior.

Se aprovados nas comissões, a votação dos nomes no plenário da Casa deve ficar para quarta-feira ou quinta-feira, já que amanhã não haverá sessão deliberativa devido às reuniões nos colegiados para analisar os nomes de autoridades.

Ao todo, são 19 indicações que serão avaliadas pelo Senado esta semana, de um total de ao menos 46 que estão paradas na Casa. Nesta segunda, 4, Bolsonaro engordou ainda mais essa lista com um novo pacote de nomes para cargos vagos em órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cade, entre outras.

O Broadcast vem mostrando que agências e órgãos reguladores têm atuado com diretorias desfalcadas, o que preocupa o mercado por atrasar decisões regulatórias de impacto nos setores regulados. A Agência Nacional de Águas (ANA) hoje é dirigida por interinos, já o Cade tem vagas abertas há quase um ano.

O esforço concentrado no Senado só ocorre depois de o governo selar a reforma ministerial, com a substituição de 10 ministros que deixaram a Esplanada para concorrer às eleições deste ano.

Como mostrou o Broadcast, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vinha segurando indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) há mais de um ano, com atritos entre “padrinhos”, incluindo senadores, ministros, integrantes do Centrão e o entorno de Bolsonaro. Pacheco queria “dividir o bolo” todo de uma vez, para atender de forma “equilibrada” as diversas alas políticas que têm interesse nos cargos.

Hoje, por exemplo, Bolsonaro indicou para ocupar uma vaga na diretoria da ANA a geóloga Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, o que, segundo apurou a reportagem, atende a pedidos do Centrão. Ana Carolina é ex-mulher de Jônathas Assunção Nery de Castro, secretário executivo da Casa Civil, chefiada pelo ministro Ciro Nogueira (PP).