O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu respeito ao resultado das urnas e afirmou que “todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse” ao fim do pleito deste ano. A declaração foi feita em discurso na noite desta terça-feira, 16, durante a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Simonetti solicitou ainda que os candidatos façam um “pacto de obediência” às normas eleitorais. Na disputa pela Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) compareceram à solenidade em Brasília. A fala também foi acompanhada pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que faz ataques reiterados ao sistema eleitoral, sem até hoje ter apresentado qualquer prova das acusações.
“Neste ano, também conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito entre si e de obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições. Todos os eleitos, sim, serão diplomados e tomarão posse”, disse Simonetti.
“Um dos pressupostos da democracia é o voto livre e o respeito à legítima expressão da vontade popular”, frisou também o presidente da entidade de classe.
Simonetti saiu em defesa do TSE, ao dizer que as eleições no Brasil têm sido marcadas pela segurança. “TSE reúne todas qualidades para conduzir de modo exemplar processo eleitoral”, defendeu.
Alvos constantes de ataques de Bolsonaro, Moraes e o ministro Edson Fachin, que deixa a presidência do TSE, receberam manifestações de confiança de Simonetti. “Quero registrar a admiração e a gratidão da advocacia pela firmeza com que vossa excelência conduziu a preparação das eleições até este momento”, disse sobre Fachin, após afirmar que a gestão de Moraes “dá segurança de eleições conduzidas com rigor e equilíbrio”.
Ele ainda lembrou que a Ordem lançou um manifesto próprio em defesa da democracia e do sistema eleitoral em 8 de agosto, mas ponderou que a entidade não manifesta preferência pelos candidatos que integram a disputa. “A OAB se mantém equidistante dos projetos concorrentes nas eleições. Nós não somos apoiadores nem opositores de governantes ou de candidatos”, pontuou.
No discurso, o presidente da OAB prometeu fiscalizar o processo eleitoral. “O acompanhamento sistemático das eleições é uma tarefa relevante para a OAB. Nos importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, desde o início até a posse dos eleitos pelo voto popular. … Contem com apoio da advocacia para defender democracia e sistema eleitoral. … Estado Democrático de Direito e advocacia não existem um sem o outro.”
