Pular para o conteúdo
Brasil

Mudanças de partidos provocam impasse para formação de comissão do Orçamento

A comissão será responsável por votar, ainda neste ano, as regras e o Orçamento de 2023
Arquivo -
Agência Senado
Agência Senado

A mudança de partidos já começa a provocar impasse na formação de blocos para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Prevista para ocorrer na última semana deste mês, a instalação da CMO deve atrasar por causa da janela partidária aberta nesta quinta-feira, 3 – quando os deputados podem trocar de sigla sem perder o mandato – e também da disputa pelo comando do colegiado.

A comissão será responsável por votar, ainda neste ano, as regras e o Orçamento de 2023, que será executado por quem vencer a eleição presidencial de outubro. A resolução do Congresso estabelece que as 40 vagas da CMO serão distribuídas conforme o tamanho das bancadas na eleição de 2018, independentemente das mudanças, e a formação de blocos partidários na segunda quinzena de fevereiro de 2022.

Alguns partidos, no entanto, não oficializaram as alianças no prazo e agora cobram uma solução da cúpula do Legislativo. Todos os anos, os partidos da Câmara e do Senado formam blocos para garantir assentos na comissão. Mas, em 2022, o “blocão”, formado por integrantes do Centrão e de outras legendas na Câmara, como o MDB e o , não formou o grupo no prazo. No Senado, há outro impasse: o União Brasil ainda não foi oficializado e até o momento o DEM e o PSL estão em blocos diferentes.

O líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), afirmou que desta vez a legenda não se juntará a outras siglas justamente para evitar uma disputa interna pelas vagas. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), avisou que pedirá uma flexibilização do prazo para se unir a outros partidos e formar um novo bloco.

A presidência da CMO deve ser disputada entre o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o União Brasil, formado recentemente com a fusão entre o DEM e o PSL. As duas legendas tentam atrair filiados para sair da janela partidária – que vai até 1.° de abril – como a maior legenda da Câmara, o que facilita a escolha para presidir a comissão de Orçamento.

Neste ano, a CMO será presidida por um deputado e as relatorias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ficarão com senadores. No PL, a vaga de presidente é reivindicada pela ala bolsonarista para o deputado Hélio Lopes (RJ). No União Brasil, o líder da legenda, Elmar Nascimento (BA), já avisou interlocutores que o partido também deve buscar a presidência da CMO.

O PSL e o DEM faziam parte do mesmo bloco do Centrão até o ano passado. Agora, o PL não quer se juntar ao mesmo grupo do União Brasil e nem formar uma aliança com outros partidos porque os blocos dividem as vagas internamente. Nesse caso, partidos maiores podem querer ficar isolados para garantir mais cadeiras

Na atual configuração, o União Brasil terá direito a cinco assentos na CMO sem precisar formar nenhum bloco, mantendo o mesmo número de vagas que PSL e DEM tiveram no último ano quando se juntaram ao Centrão na instalação da comissão. O PL também continuaria com as mesmas duas vagas, mas teria que escolher os titulares entre os antigos e os novos filiados.

“Eu espero que os acordos anteriores sejam mantidos. O acordo para a eleição do presidente Lira passou por um conjunto de deputados em comissões”, disse o líder do PL, Altineu Côrtes, ao Estadão/Broadcast Político. “Se houver bloco é porque vai haver disputa. Não tem que ter disputa. Tem que ter o acordo que foi feito”.

O acordo firmado para a eleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deveria conceder o comando de quatro comissões à ala bolsonarista do PSL, incluindo a Comissão de Orçamento para o deputado Hélio Lopes, segundo o deputado Major Vitor Hugo (GO), que tenta a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Altineu Côrtes afirmou, porém, que há disputa dentro do próprio PL para comandar a CMO.

No Senado, a fusão do União Brasil ainda não foi oficializada. O DEM estava em um bloco com PL e PSC. O PSL formava uma aliança com o PSDB e o Podemos. A fusão provocou um impasse sobre a permanência da legenda em um dos grupos, o que é decisivo para a formação da CMO, e a configuração considerada na distribuição das cadeiras.

“Não sabemos qual vai ser o encaminhamento. É uma bela pergunta. O assunto tem que ser urgente”, disse o senador Jayme Campos, filiado ao antigo DEM em Mato Grosso, cobrando uma definição da cúpula do Legislativo. Procurada pelo Estadão/Broadcast Político, a Mesa do Congresso não se manifestou.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Defesa Civil reforça cuidados contra incêndios na estiagem após fogo atingir aterro no Noroeste 

Grêmio Real e Grêmio Santo Antônio se enfrentam por liderança no Estadual Sub-20

PR: Mulher morre e é encontrada com 26 iPhones presos no corpo

Campo Grande apresenta tendência de longo prazo para crescimento de casos de SRAG

Notícias mais lidas agora

Empresário denuncia ‘prefeito influencer’ de Ivinhema por suspeita de fraude em licitação

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

Mãe e adolescente moravam há 2 meses com subtenente da PM preso em Campo Grande 

Operação da PF contra tráfico transnacional de drogas prende dois em MS

Últimas Notícias

Polícia

Adolescente teve que pular portão para fugir de subtenente da PM durante perseguição em Campo Grande

Durante depoimento na delegacia, o subtenente negou que tinha relacionamento com a adolescente

Transparência

TCE-MS vai avaliar se Consórcio Guaicurus cumpriu acordo para melhorar transporte coletivo

Conselheiro destaca 'necessidade urgente' de renovar a frota de veículos

Cotidiano

Arte pedindo veto da ‘PL da Devastação’ será instalada em cruzamento de Campo Grande

Manifestações populares pedindo o veto do projeto têm tomado as ruas e redes sociais

Brasil

DF: Mulher é presa em flagrante por agredir idosa

Filhos da idosa desconfiaram da cuidadora e instalaram câmeras de segurança na casa