Pular para o conteúdo
Brasil

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou … Continued
Agência Brasil -
No dia 24 de agosto, o novo decreto do Executivo restaurou as alíquotas do imposto sobre 109 produtos fabricados em Manaus (Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou a tributação dos produtos da Zona Franca de . Dessa forma, segundo o ministro, a liminar perdeu a urgência.

No dia 24 de agosto, o novo decreto do Executivo restaurou as alíquotas do imposto sobre 109 produtos fabricados em Manaus.

Desde o início do ano, o governo tem desonerado o IPI em todo o país como medida de estímulo à economia. Em fevereiro, o corte tinha sido de 25%, mas foi ampliado para 35% em maio. Essa ampliação criou atritos entre o governo e os empresários da Zona Franca de Manaus.

Em nota, o Ministério da Economia declarou que a decisão permite conciliar a reindustrialização do país e a proteção da Zona Franca de Manaus.

“O Ministério da Economia informa que continua em vigor a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria de produtos fabricados no Brasil determinada pelo Decreto 11.182/2022, editado em 24 de agosto, nos termos da decisão tomada hoje (16/09) pelo ministro e relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores”, informou a pasta.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Brasil goleia Uruguai por 5 a 1 e garante vaga na final da Copa América e Olimpíadas 2028

Grêmio vence o Fortaleza com 2 gols e reage no Brasileirão

Tsunami atinge Rússia após terremoto e alertas chegam ao Japão, EUA, Chile e Equador

MC Livinho sofre acidente de moto, perfura pulmão e é internado em UTI em São Paulo

Notícias mais lidas agora

Amante diz que jogou corpo de mulher em vala em Terenos após entrar em surto

VÍDEO: Comitiva brasileira entrega cartas mostrando o que os EUA perdem com tarifaço de Trump

Em abril, membros do MPMS comemoram escolha de Alexandre Magno (esq.) para indicação ao CNMP, que já tem de MS o procurador Paulo Passos (centro) (Acervo público da Assecom/MPMS)

CNMP valida desculpas para nota zero de transparência no MPMS, alerta especialista

Botafogo abre vantagem sobre o Red Bull Bragantino com vitória de 2 a 0

Últimas Notícias

Política

Pressão dos EUA sobre petróleo russo domina agenda com senadores brasileiros

Do MS, Nelsinho Trad e Tereza Cristina destacam engajamento bipartidário e avanço técnico nas negociações em Washington

Polícia

Atentado a tiros na fronteira tinha brasileiro como alvo

Pistoleiros se passaram por agentes da polícia paraguaia

Polícia

‘Ele é quem sofria agressões’: mulher é indiciada por falsa denúncia de violência doméstica

Relacionamento teria terminado porque mulher traía companheiro na casa da família, quando ele e a filha do casal estavam ausentes

Cotidiano

Mega-Sena acumula e duas apostas de MS levam R$ 67 mil da quina

Prêmio estimado para próximo sorteio é de R$ 76 mil