O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 25, cinco pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das adolescentes venezuelanas.
Mendonça disse que não vê “elementos mínimos” para abrir uma investigação. Ele descartou as acusações de prevaricação, xenofobia, difamação, exposição indevida de menores de idade e de deixar de prestar assistência à criança abandonada ou extraviada.
O ministro classificou as representações contra o presidente como “elucubrações subjetivas tiradas de ilações da objetividade dos fatos”. Mendonça foi ministro de Bolsonaro e indicado por ele ao STF.
Mendonça também defendeu que as notícias-crime devem ser analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão já foi acionado pela oposição.
Os pedidos de investigação enviados ao STF partiram da vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Reginaldo Lopes (PT-MG), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de advogados do Grupo Prerrogativas.
A decisão cita o “risco de instrumentalização indevida do Poder Judiciário para fins políticos”, sobretudo no período eleitoral
“Chama a atenção, outrossim, o crescente ajuizamento de ‘notícias crime’ nesta Corte cujas reais intenções de seus proponentes, na verdade, ultrapassam a órbita meramente jurídica São representações feitas com nítido propósito político e/ou de autopromoção”, escreveu Mendonça.
O presidente chegou a ser associado a pedofilia depois de afirmar que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas durante uma motociata e que elas estavam se arrumando para “ganhar a vida”.
“Eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora?”, disse Bolsonaro em entrevista a um canal no YouTube.
A vereadora e deputada eleita Erika Hilton disse que respeita a decisão de André Mendonça. “Agora cabe ao Procurador-Geral da República decidir se abre ou não inquérito para apurar se houve dolo por parte de Jair Bolsonaro, para podemos considerar o caso encerrado na esfera criminal”, afirma.
