Garimpeiros da região de Itaituba, no Pará, planejam bloquear a rodovia BR-163, a principal rota de grãos do País, a partir da madrugada desta sexta-feira, 11. O plano é fechar a pista na altura de Moraes de Almeida. O trecho é o mais movimentado para o escoamento do agronegócio que segue para os portos da região Norte.
O Estadão teve acesso ao aviso direcionado ao presidente Jair Bolsonaro. No “Manifesto dos garimpeiros independentes do Alto Tapajós”, eles afirmam que farão um “movimento pacífico de paralisação de veículos na BR-163” e que “não será permitida a passagem de ninguém”. Esta é uma ação proibida por lei, uma vez que pode comprometer o fluxo de serviços essenciais, como tráfego de ambulâncias e segurança.
A reportagem teve acesso a áudios trocados entre grupos de garimpeiros, nos quais combinam como será o fechamento da rodovia.
O protesto pretende ser uma resposta à destruição de maquinários do garimpo por ações da Polícia Federal e Ibama, ações legais e que fazem parte do processo de destruição de objetos do crime contra o meio ambiente. Bolsonaro já disse, em diversas ocasiões, que é contra a queima de máquinas. O governo chegou a fazer demissões no Ibama após operações que incluíram a destruição de equipamentos do garimpo clandestino.
“O movimento se dá em razão das ações truculentas do governo federal através de seus órgãos que deveriam ser fiscalizadores e educadores, porém têm sido destruidores, desrespeitando o devido processo legal, quando destroem patrimônios aleatoriamente, dentre eles, inclusive, bens de propriedade dos garimpeiros”, afirmam, em afronta direta ao que determina a legislação ambiental e o trabalho de fiscalização dos agentes.
Segundo os garimpeiros, o ato representa “cerca de 200 mil pessoas que dependem exclusivamente da mineração”.
A região de Itaituba foi alvo de intensas operações policiais do Ibama e Polícia Federal em fevereiro. Durante uma semana de incursões na região de Itaituba e Jacareacanga, os agentes destruíram 21 máquinas escavadeiras e 15 acampamentos usados pelos garimpeiros na região cortada pelo Rio Tapajós. Houve ainda a destruição de uma balsa de exploração de ouro no leito do rio, além de motos, carros, motores e 41 mil litros de combustível. As estimativas da PF são de que os bens destruídos somam cerca de R$ 14 milhões.
Na ocasião, os garimpeiros protestaram contra as ações que tiveram início em 14 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Caribe Amazônico, nas proximidades da terra indígena Munduruku, do Pará. Na semana passada, PF e Ibama voltaram a fazer novas ações na região do Tapajós e houve mais queimas de máquinas do garimpo clandestino.
As reivindicações dos garimpeiros têm apoio de políticos locais. No mês passado, o deputado federal José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), criticou as ações e esteve no Palácio do Planalto para protestar contra a destruição das máquinas. Ele estava acompanhado do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB). Ambos foram recebidos pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A reportagem questionou a Presidência da República e o Ministério da Infraestrutura sobre o plano de fechamento da estrada pelos garimpeiros e o aviso enviado ao presidente. Não houve resposta até o fechamento deste texto.
No mês passado, Bolsonaro publicou um decreto para transformar as atividades dos garimpeiros em “mineração artesanal”. Seu argumento é de que tem o objetivo de “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”, para estimular o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
