Pular para o conteúdo
Brasil

Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

Fachin decidiu sobre trechos nesta segunda-feira (5)
Agência Estado -
fachin
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF (Foto: Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 5, trechos de quatro decretos editados em fevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas. A decisão diz que o início da campanha eleitoral “exaspera” o risco de violência política. “O risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, escreveu o ministro.

Os processos que contestam a política armamentista do presidente (PL) já haviam sido colocados em julgamento no plenário virtual do STF. A votação foi suspensa em três ocasiões diferentes por pedidos de vista (mais tempo para análise) – o mais recente feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Sem previsão para a retomada do julgamento, Fachin apontou “perigo na demora” e decidiu despachar monocraticamente.

O assunto foi levado ao tribunal pelo PSB e pelo PT. Os partidos afirmam que os decretos são inconstitucionais e representam “retrocesso” em direitos fundamentais, na medida em que facilitam de forma “desmedida” o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns.

Os partidos argumentam ainda que, embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes e violam o princípio da dos Poderes e o regime democrático, uma vez que o Planalto teria assumido a função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
gcm

GCM é levado à delegacia após disparar contra idosa no Jardim Santa Emília

Lucas Guimarães quebra silêncio após divórcio de Carlinhos Maia: ‘Não vou mentir…’

Com bandeira do Brasil e dos EUA, bolsonaristas protestam por anistia e contra o STF

VÍDEO mostra amigos sendo arremessados após atropelamento em faixa de pedestre na Av. Ernesto Geisel 

Notícias mais lidas agora

MP quer firmar até setembro acordo com Patrola por dano ambiental de R$ 991 mil na MS-228

Com bandeira do Brasil e dos EUA, bolsonaristas protestam por anistia e contra o STF

VÍDEO mostra amigos sendo arremessados após atropelamento em faixa de pedestre na Av. Ernesto Geisel 

Zé Felipe desconfia de suposta ocultação de bens de Virginia Fonseca; entenda

Últimas Notícias

Política

Políticos bolsonaristas lideram buzinaço e reforçam apoio de Trump: ‘amigo muito poderoso’

Bolsonaristas realizaram buzinaço em Campo Grande, na manhã deste domingo (3)

Famosos

‘Dança dos Famosos’ 2025: veja quem vai participar da nova temporada

O 'Dança dos Famosos' 2025 estreia neste domingo (3), no 'Domingão com Huck'; saiba quais são os nomes já confirmados na nova temporada

Le Blog Maria Antonia

Turnê dos Jonas Brothers será transmitida com exclusividade pela Samsung TV Plus

Eles sabem como agradar as fãs millennials! A partir do dia 10 de agosto, os fãs dos Jonas Brothers poderão acompanhar os shows da nova turnê da banda, intitulada “JONAS 20: Greetings From Your Hometown”, direto do conforto de casa. A transmissão será feita com exclusividade pela Samsung TV Plus, no canal Cine Pipoca (canal … Continued

Cotidiano

‘Trouxe 100, já vendi 80’: bandeira dos EUA vira sucesso em protesto bolsonarista

Vendedores ambulantes aproveitam protesto na Avenida Afonso Pena para vender camisetas, bonés e bandeiras