O governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) linearmente em 15% a 30%. Conforme um integrante da equipe econômica ouvido pelo Estadão/Broadcast, essas são as simulações que estão na mesa.
A redução de 30% impactaria em R$ 24 bilhões a arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados (destino de metade da arrecadação do IPI). A ideia é reduzir a alíquota incidente sobre todos os produtos, para não beneficiar setores. Ficariam de fora apenas aqueles que têm “externalidade negativa”, que, por exemplo, ameaçam a saúde do consumidor, entre eles cigarros e bebidas alcoólicas.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vê a redução da alíquota do IPI como positiva. O gerente executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, afirma que a medida baixaria os preços ao consumidor final. “Reduz a carga tributária sobre a indústria e sobre quem revende os produtos industriais”, diz.
Já a indústria da Zona Franca de Manaus, que tem como diferencial a isenção de IPI, recebe a proposta em tom de revolta. “Mais uma vez o ministro da Economia, Paulo Guedes, está agredindo o modelo da Zona Franca e desrespeitando o nosso direito constitucional desse diferencial tributário, e o principal deles é o IPI”, diz o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
O executivo afirma que, se adotada, a medida poderá pôr em risco cerca de 500 mil empregos na capital amazonense ligados ao polo industrial. Ele também prevê que aumentaria a insegurança jurídica para os investidores estrangeiros.
