O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Estatuto da Juventude serão traduzidos para a língua indígena Tikuna. A medida tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre os direitos da criança, do adolescente e do jovem na sociedade indígena.
A carta-acordo entre a Sndca (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), vinculada ao Mmfdh (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), e os órgãos parceiros. O documento foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) da última sexta-feira (7).
Em evento simbólico realizado na sede da SNDCA/MMFDH, na última quarta-feira (5), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, formalizou o instrumento para tornar realidade a tradução dos dois Estatutos para a linguagem indígena.
“Levar conhecimento sobre direitos e obrigações de toda a sociedade para garantir um amadurecimento saudável, e para proteger nossos pequenos indígenas, é um imenso avanço”, apontou a titular do MMFDH.
A iniciativa conta com as assinaturas da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura); e a UnB (Universidade de Brasília), com a interveniência da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 – “Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente”. (Com informações do Governo Federal).
