O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 7, que a guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe uma “boa oportunidade” para o Brasil aprovar a exploração mineral em terras indígenas. O governo tem cobrado a aprovação do projeto de lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, como forma de superar a dependência do País dos fertilizantes russos. A oferta do insumo, que já vinha em queda, foi reduzida ainda mais com a guerra e as sanções econômicas impostas a Moscou.
“Essa questão da crise entre Ucrânia e Rússia… da crise apareceu boa oportunidade para a gente. Temos um projeto que permite explorarmos terras indígenas de acordo com interesse dos índios. Por essa crise internacional, da guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já agora em março”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
Como mostrou o Estadão, o líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) colheu assinaturas para tentar aprovar a tramitação de urgência do texto, eliminando, por exemplo, a necessidade de o PL ser aprovado nas comissões técnicas antes de ir a plenário. A reportagem mostrou ainda que a argumentação do presidente desconsidera o fato de que há mais de 500 jazidas fora de reservas em fase de licenciamento para pesquisa e exploração no País.
De acordo com Bolsonaro, as reservas indígenas brasileiras são ricas em potássio, matéria-prima de alguns tipos de fertilizantes. Assim, com a exploração, o País poderia se tornar menos dependente das exportações russas. “Espero que daqui a dois, três anos possamos dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o agronegócio”, afirmou ainda o presidente na entrevista.
O chefe do Executivo também fez comentários sobre as áreas indígenas de Roraima. “Roraima é minha menina dos olhos. Se eu fosse rei de Roraima, em 10 anos teríamos economia semelhante à do Japão. É um Estado fantástico. […] Isso tudo foi perdido, mas dá para ser recuperado. É inadmissível, dois terços do Estado estão inviabilizados [com as reservas]”, seguiu Bolsonaro “Espero que Roraima possa ser um Estado que possa usar suas riquezas, em especial das minerais.”
