Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para a cultura

O presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público"
| 05/05/2022
- 09:31
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para a cultura
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc aprovada pelo Federal. A decisão foi publicada na desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU). O presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

Segundo o texto aprovado no dia 23 de março e que transferiria recursos a Estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 4 de maio de 2020 por complicações da covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura.

O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, Estados e municípios a devolverem os recursos não utilizados do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.

Veja também

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo (MTur) e...

Últimas notícias