O presidente da República, Jair Bolsonaro, chamou neste domingo, 15, de “psicopata” e “imbecil” quem vê as manifestações de seus apoiadores no 1º de Maio deste ano e no 7 de Setembro de 2021 como antidemocráticas. Nos dois protestos, houve pedidos de destituição de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em um deles, o chefe do Executivo chegou a dizer que não cumpriria mais decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro também afirmou neste domingo que quem exibe faixas com pedidos de AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar, é digno de pena. A medida já foi considerada pelo filho 03 do presidente, Eduardo Bolsonaro, e defendida pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão, mas recebeu perdão presidencial.
“Não estou atacando de forma nenhuma. Só um psicopata ou imbecil para dizer que os movimentos de 7 de setembro e 1º de maio são atos que atentam contra a democracia. Quem diz isso é um psicopata ou imbecil”, afirmou Bolsonaro, após andar de moto e visitar feiras em Brasília. O presidente também pilotou uma moto aquática em “lanchaciata” organizada por seus apoiadores.
No ato de 1º de maio, em Brasília, houve pedidos pela saída de ministros do STF, tanto em faixas, quanto em discursos nos carros de som. Na ocasião, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Daniel Silveira era “símbolo da luta pela liberdade”. Na ocasião, Bolsonaro foi à manifestação, na Esplanada dos Ministérios, cumprimentou apoiadores, mas não discursou no trio elétrico.
Em 7 de setembro do ano passado, contudo, o presidente chamou Moraes de “canalha”, em discurso na Avenida Paulista, pediu para o magistrado “sair” e disse que, a partir daquele momento, não obedeceria nenhuma decisão que partisse do ministro. A declaração gerou uma das principais crises institucionais do governo Bolsonaro, que só arrefeceu após o chefe do Executivo divulgar uma carta, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, na qual voltou atrás na ameaça de descumprir decisões judiciais.
Mas, em uma nova investida contra o Supremo, em 21 de abril deste ano, Bolsonaro concedeu perdão presidencial a Silveira, que havia sido condenado pela Corte menos de 24 horas antes. “Um maluco levanta uma faixa lá, ‘AI-5’. Existe AI-5? Tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. O AI-5 foi lá na época dos anos 60”, disse neste domingo o presidente. O próprio deputado perdoado por ele, contudo, fez apologia ao ato de repressão em vídeos publicados nas redes sociais em 2021.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também defendeu, em 2019, medidas drásticas, como “um novo AI-5”, para conter manifestações de rua como as que ocorriam no Chile naquele ano. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, na ocasião. Eduardo também disse, em 2018, que bastaria um “soldado e um cabo” para fechar o STF.
O presidente ainda voltou neste domingo a pôr em dúvida o processo eleitoral, sem apresentar provas. “Nós queremos eleições limpas. Uma pessoa fala que é limpa e eu tenho que acreditar? Eu vou ter que acreditar no senhor Barroso, no seu Fachin, seu Alexandre de Moraes?”, disse Bolsonaro, em referência a ministros da Corte. “Se nós podemos aperfeiçoar, por que não aperfeiçoar? Por que fazer eleições sob suspeição? Acaba com isso”, emendou.
Piso da enfermagem
Bolsonaro também prometeu neste domingo sancionar o piso salarial para enfermeiros, aprovado neste mês pelo Congresso. O projeto de lei cria um piso de salário para profissionais da enfermagem, em nível nacional, que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750. “Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, disse o presidente neste domingo.
Durante a votação da proposta no plenário da Câmara, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a criação do piso representa um grande desafio para os cofres públicos. Barros disse que, como não havia indicação da origem dos recursos para custear a proposta, a orientação do governo seria contrária. “Neste momento, o projeto não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e por isso o voto do governo é contrário”, declarou.
No entanto, como a aprovação do projeto era inevitável, Barros garantiu que o governo se manteria empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso. “São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, disse, na ocasião.
