O presidente da República, Jair Bolsonaro, ampliou o número de integrantes da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, Bolsonaro determina que a agência agora terá um diretor-geral e quatro diretores. Antes, a diretoria do órgão era formada por um diretor-geral e dois diretores.
Para implementar a mudança, a medida provisória transforma 70 funções gratificadas FG1, 80 FG2 e 47 FG3 em dois novos cargos comissionados de Direção (CD) e de Gerência Executiva (CGE) e em seis outros cargos de assessores para apoiar as duas novas diretorias.
A Secretaria-Geral da Presidência da República diz que a decisão tem por objetivo dar condições para a Antaq “intensificar as ações de aprimoramento do transporte aquaviário”.
“Ressalta-se que a medida não implica aumento de despesa, dados que os cargos são criados por meio da transformação de funções de confiança já existentes”, explica em nota distribuída à imprensa.
