O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) realizou nesta terça-feira (16) sessão extraordinária plenária administrativa para escolha dos nomes dos juízes federais que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador federal. A juíza federal Leila Paiva Morrison foi a escolhida.
De acordo com o Tribunal, a escolha é por causa da aposentadoria do desembargador federal Fábio Prieto. O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, conduziu a sessão, realizada de forma híbrida, com votação eletrônica.
Os escolhidos foram: juíza federal Leila Paiva Morrison, que obteve 36 votos; juiz federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyin Júnior, com 34 votos; e juíza federal Renata Andrade Lotufo, com 24 votos.
Segundo previsão constitucional, por figurar pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, a juíza federal Leila Paiva Morrinson deverá ser nomeada. “Nossa futura desembargadora é produtiva, participativa e muito irá contribuir para o desenvolvimento da nossa corte”, declarou o presidente do TRF3, ao final da sessão.
Ainda de acordo com o TRF3, foram averiguados cinco critérios: desempenho qualitativo, produtividade (desempenho quantitativo), presteza, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta do magistrado.
A desembargadora federal Diva Malerbi, decana, foi a primeira a justificar seu voto, conferido aos três escolhidos. Ela destacou que os indicados possuem preparo, dedicação e bom trato com os demais magistrados, servidores, advogados e partes. “Cuidam de acurado aperfeiçoamento técnico sendo expoentes em sua área de atuação”, acrescentou.
A magistrada destacou a atuação da juíza Leila Paiva Morrinson no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em diferentes gestões do Tribunal, além de suas atividades ministrando cursos. A decana ressaltou o trabalho do juiz federal Herbert Pieter de Bruyin Júnior na coordenadoria das Turmas Recursais e na Central de Conciliação de São Paulo. Cumprimentou, ainda, a juíza federal Renata Lotufo por seu desempenho como juíza instrutora no gabinete do ministro Felix Fischer, no STJ, e por sua gestão na diretoria do foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Em sua justificativa de voto, o desembargador federal Mairan Maia fez também elogios aos três escolhidos, assim como aos demais candidatos. “Todos possuem os qualificativos necessários para postular a promoção por merecimento”, salientou. Ele então convidou a juíza federal Leila Paiva Morrison para cumprimentar seus futuros colegas, que a aplaudiram. A lista com os três nomes será enviada à Presidência da República.
