Mais uma vez, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reagiu a relatórios divulgados pela Transparência Internacional. Na mais publicação recente, disponibilizada ao público nesta semana, a organização apontou ‘retrocessos’ no combate à corrupção no País e demonstrou preocupação com a perda de autonomia dos órgãos de investigação e controle, incluindo o Ministério Público Federal (MPF).
No estudo, que mede a percepção de corrupção em 180 países desde 1995, o Brasil ocupa a posição de número 94. A pontuação vai de zero a 100 – quanto mais perto de 100 pontos, melhor a situação do país. A nota do Brasil em 2019 foi 35, o pior desempenho na série histórica, e em 2020 oscilou para 38, dentro da margem de erro da pesquisa.
Já o relatório ‘Retrospectiva Brasil 2020’, um balanço da luta contra a corrupção, lembra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rompeu com a tradição de escolher como dirigente do Ministério Público Federal um nome indicado na lista tríplice votada pelos membros da instituição. O documento critica suposto alinhamento político e ‘excessiva proximidade’ entre o procurador-geral e o presidente.
De acordo com Transparência Internacional, Aras tomou decisões ‘sistematicamente aliadas’ a Bolsonaro ou a seu círculo político no último ano. A entidade cita como exemplos a manifestação favorável ao foro privilegiado garantido ao senador Flávio Bolsonaro na investigação das ‘rachadinhas’ e a mudança de posição no inquérito das fake news contra aliados e apoiadores bolsonaristas.
A mesma publicação acusa ainda o que os pesquisadores chamaram de uma ‘pressão política e institucional’ para o ‘desmantelamento’ das forças-tarefa Lava Jato e Greenfield. Uma das principais metas encampadas pela gestão Augusto Aras é justamente a remodelação do Ministério Público com a substituição destes grupos de trabalho.
“O ano terminou com incertezas quanto à continuidade do modelo de força-tarefa, inovação que, junto com os acordos de leniência e colaboração premiada, ofereceu condições centrais para o avanço das investigações sobre grandes esquemas de corrupção no país. Ao invés de se aprimorar e corrigir problemas de um modelo em larga medida bem-sucedido, vem prevalecendo os interesses dos que desejam estancar o combate à corrupção”, diz um trecho da publicação.
A pressão de Aras para acessar os bancos de dados das forças-tarefas também foi lembrada no relatório. Na avaliação da Transparência Internacional, este foi um dos episódios que evidenciou o agravamento de divisões internas na instituição e demonstrou o comportamento ‘autoritário’ do procurador-geral.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 29, Aras acusou o relatório de parcialidade. “Pinçam episódios e os interpretam de forma distorcida com o objetivo de consolidar narrativa que não reflete a realidade”, diz a manifestação.
O texto afirma ainda que os números de denúncias apresentadas na atual gestão ‘demonstram aumento do combate à corrupção’. “Conclusão oposta a essa somente é possível a partir de “levantamentos” parciais”, completa a Procuradoria.
Ainda na nota, a PGR nega tentativa de desmonte das forças-tarefas e afirma que, na verdade, a gestão atual tem se esforçado para institucionalizar o trabalho de procuradores que atuam em investigações de grande porte e complexidade. A principal aposta tem sido a implicação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) que, segundo a nota, são menos suscetíveis a interferências políticas do que as atuais forças-tarefas.
“O procurador-geral, que se empenha para realizar uma gestão voltada ao bom desenvolvimento dos trabalhos da instituição, com transparência e publicidade, comunicando à Corregedoria-Geral do MPF e à Corregedoria Nacional do Ministério Público todas as irregularidades constatadas para apuração das responsabilidades”, diz a PGR.
