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Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara

O STF negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais.

Agência Estado Publicado em 13/02/2021, às 11h22

Sede do STF | Foto ilustrativa: José Cruz, Agência Brasil
Sede do STF | Foto ilustrativa: José Cruz, Agência Brasil - Sede do STF | Foto ilustrativa: José Cruz, Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências.

No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de forma remota, como estava sendo feito até o ano passado.

Toffoli, contudo, destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a Mesa Diretora irá definir critérios para a retomada das sessões presenciais com a adoção de medidas de limitação da capacidade total do plenário e das comissões.

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