Com a ameaça de ter os salários congelados com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial várias categorias policiais ameaçam manifestações por todo o Brasil em uma ação conjunta. Em Mato Grosso do Sul nenhuma entidade se manifestou a cerca dos protestos, que podem acontecer.
Nesta quarta-feira (10) uma reunião seria feita com membros da UPB (União dos Policiais do Brasil) para decidir sobre o que a entidade faria em relação sobre o fato. O presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal, Edvandir Paiva, afirma ao Portal UOL que a classe está sendo usada como “bode expiatório” e “moeda de troca” num momento de dificuldade fiscal. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro prometeu em reunião com representantes das corporações, que servidores da segurança pública ficariam de fora das medidas mais duras da PEC.
Ainda segundo o relato do presidente da associação, os policiais ficaram irritados de como as reformas estariam acontecendo. Na segunda-feira (8) Bolsonaro recebeu o relator da PEC, deputado Daniel Freitas (PSL-SC). Mais tarde, o presidente disse que três dispositivos poderiam ser retirados e dar origem a uma PEC paralela. “Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse em três artigos. Eram cinco, passamos para três buscando a negociação”, disse.
A negociação, que tinha apoio de deputados ligados à segurança pública, era justamente para livrar categorias como policiais civis, federais e militares do congelamento de salários, previsto como gatilho para contenção de gastos em caso de emergência fiscal. O coordenador da chamada bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), chegou a celebrar a sinalização do presidente. “Se não viesse a ordem de lá, não sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer”, disse.
Segundo Paiva, a crítica feita pelos policiais é que há o risco de os salários dos servidores ficarem congelados pelos próximos 15 anos – tempo restante de duração do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Quando as despesas obrigatórias da União (que incluem salários e benefícios previdenciários) atingirem 95% dos gastos totais, os gatilhos são acionados automaticamente, impedindo reajustes.
“Não é questão de ser contra o congelamento na pandemia. É razoável que haja sacrifícios. Mas há risco grande de os salários ficarem congelados por 15 anos”, afirma o presidente da ADPF.
