O Senado vai recorrer da decisão que livrou o governador do Amazonas, Wilson Lima, de depor na CPI da Pandemia. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira, 10. O recurso para garantir a convocação de Lima foi anunciado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), no início da sessão do colegiado.
A CPI deve ouvir ainda neste mês o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo sobre o colapso no sistema de saúde em Manaus. Em declarações anteriores, Omar Aziz cobrou a responsabilização tanto do governo federal quanto da gestão estadual e da prefeitura de Manaus.
“O governador do Estado do Amazonas perde a oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que de fato aconteceu”, disse Omar Aziz. Ao ler o despacho da ministra do STF Rosa Weber, o presidente da CPI reagiu com ironia. “Uai, constrangimento físico?”, questionou o senador ao ler a decisão da ministra.
“Agora tem que decidir. Uma hora somos bailarinos e outra hora, lutadores de boxe”, comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Omar Aziz e Braga fazem oposição ao governador do Amazonas. A CPI da Pandemia também aprovou a convocação de outros oito governadores, que pediram a mesma garantia do STF.
A decisão de Rosa Weber foi vista como derrota para o presidente Jair Bolsonaro na comissão. Integrantes do colegiado avaliam que essa decisão deve ser adotada também para os outros governadores convocados, deixando o foco do desgaste para a gestão do Executivo federal.
Desde que a CPI foi instalada, Bolsonaro tentou transferir responsabilidades a governadores e prefeitos, apontando possíveis desvios de recursos federais repassados a Estados e municípios. Essas transferências foram incluídas no escopo da comissão, que foca principalmente nas ações e omissões do Executivo federal durante a pandemia.
O regimento do Senado, porém, proíbe uma CPI de investigar diretamente os gestores estaduais, função que cabe às Assembleias Legislativas.
