Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (29) o uso de máscaras e o distanciamento social por todos os brasileiros. Essas medidas são defendidas por cientistas e infectologistas desde o início da pandemia. Queiroga falou a senadores em audiência pública na comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19.

“Se todos os brasileiros usassem máscaras, teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Então, usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros, [assim como] evitar aglomerações fúteis”, disse o ministro, em audiência pública na comissão temporária criada no Senado para acompanhar as ações contra a covid-19.

Pouco depois, o ministro reforçou a defesa de ações não farmacológicas para conter a escalada do vírus no Brasil. “Do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir essa calamidade, precisamos investir nas medidas de redução de circulação do vírus. Evitar aglomerações, [promover o] distanciamento social, o uso das máscaras e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes.”

Queiroga destacou a importância de uma campanha para evitar aglomerações na Semana Santa. “Nós temos que comunicar à sociedade, de maneira clara, que eles têm que colaborar com as autoridades sanitárias para que consigamos reduzir essa contaminação”. O ministro disse que conversou com um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para alinhar uma campanha de conscientização dos cristãos sobre o uso de máscaras.

A postura de Queiroga agradou aos senadores. Já havia uma demanda do Senado por uma postura mais alinhada às opiniões dos cientistas. “As suas palavras já demonstram o quanto você se diferencia e o quanto a gente precisava ouvir isso, diferentemente do que a gente vinha ouvindo por parte de outros ministros, de tudo aquilo que a gente tinha como expectativa”, disse Daniella Ribeiro (PP-PB).

“Eu me senti contemplado com a postura, que esperamos ter do Ministério da Saúde. É a postura de um ministro da Saúde que coloca a ciência no altar necessário ao enfrentamento de uma pandemia. E isso é um bom presságio de que existe esperança de virarmos esse jogo”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Vacinas
Sobre a necessidade de aumentar o ritmo da vacinação no país, o ministro afirmou que o problema é para os próximos três meses, já que grande parte dos imunizantes encomendadas de laboratórios estrangeiros deve chegar no segundo semestre. Ele destacou, no entanto, que o ritmo da vacinação já aumentou, tendo chegado perto da meta de 1 milhão de pessoas imunizadas por dia. “Essa meta já está praticamente atingida, já superamos os 900 mil indivíduos imunizados por dia.”

Queiroga disse contar com as vacinas produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fiocruz (AstraZeneca) para cumprir o calendário. Ele ressaltou, porém, que ouviu do Butantan a informação sobre e atraso na distribuição dos ingredientes para produção dos imunizantes. Nesse caso, o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) é importado da China. “Há uma guerra por vacina no mundo inteiro. Temos que ir lá, aonde as doses estão, e brigar por cada dose de vacina.”

O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.

A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.

Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. Veja aqui como solicitar o benefício.

O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.

A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.