A sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma prova de fogo para o Palácio do Planalto. Ocorrendo nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o teste de Mendonça – que também passará pelo crivo do plenário da Casa – tem desfecho imprevisível. Quatro bancadas no Senado (MDB, PSD, Podemos e PSDB) vão liberar os parlamentares para que votem como quiser.
Indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro como o nome “terrivelmente evangélico” para ocupar uma cadeira no Supremo, Mendonça precisa de pelo menos 41 do total de 81 votos para ter o nome aprovado pelo plenário do Senado. A votação é secreta. O placar atualizado do Estadão sobre a segunda indicação de Bolsonaro para o Supremo – o primeiro foi Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado – mostra que o ex-advogado-geral da União, antes ministro da Justiça, chega ao dia de sua sabatina com 29 apoios declarados. Em agosto, eram 25 e em julho, 26.
Quando o recorte é feito apenas com os senadores que compõem a CCJ, responsável pela sabatina e primeira votação, o total de apoios cai a 13. Para passar pelo crivo do grupo, Mendonça precisa de um voto a mais, já que são 27 os parlamentares que formam a comissão.
Sob pressão do governo e do Judiciário – o STF está com um ministro a menos desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou -, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu e agendou a sabatina, que dá início ao rito. Alcolumbre agia para emplacar na Corte outro nome: o do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Mesmo que a indicação de Mendonça seja rejeitada pela comissão, ela segue para o plenário, que dá a palavra final. Conforme o placar Estadão, 46 dos 81 senadores não quiseram dizer como pretendem votar.
PEREGRINAÇÃO
Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, Mendonça intensificou ontem a campanha em busca de apoio. Evangélicos de várias denominações percorreram todos os gabinetes em busca de votos para ele. Era o Dia do Evangélico. À noite, eles se reuniram com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, e fizeram uma oração.
Na cerimônia de filiação ao PL, ontem, Bolsonaro defendeu a aprovação do nome de Mendonça e disse que “alguns extrapolam” na Praça dos Três Poderes (mais informações na pág. A12). Era uma referência indireta ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de inquéritos como o das fake news, que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo. “Mas essa pessoa vai ser enquadrada, vai se enquadrando, vai vendo que a maioria somos nós”, argumentou. “Nós aqui, que temos votos, é que devemos conduzir o destino da nossa nação”.
Desde que assumiu o governo, em 2019, a relação do presidente com a Corte foi marcada pelo confronto. Por causa da demora na sabatina do nome indicado por Bolsonaro, o STF está hoje desfalcado: embora tenha 11 ministros, desde julho funciona com dez.
Os líderes das três maiores bancadas do Senado – Eduardo Braga (MDB-AM), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alvaro Dias (Podemos-PR), que reúnem 37 parlamentares – liberaram o posicionamento dos senadores. Líder de um grupo com seis parlamentares, Izalci Lucas (PSDB-DF) foi outro que decidiu liberar o voto. “Depois da sabatina, cada um vota com sua consciência”, afirmou.
CENTRÃO
Dos partidos que dão sustentação ao governo Bolsonaro, o núcleo duro do Centrão – composto por PL, Republicanos e Progressistas – deve dar a maioria dos votos a favor da indicação. As três legendas do Centrão somam 13 senadores.
Vice-líder do Progressistas, o senador Luiz Carlos Heinze (RS) disse que o partido vai auxiliar para que a indicação de Mendonça seja confirmada. “Vamos fazer um empenho para poder fechar essa votação. O próprio Ciro tem se empenhado nesse assunto pela Casa Civil”, afirmou, numa referência ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A líder da bancada do Progressistas, Daniella Ribeiro (PB), informou a Mendonça, no entanto, que não haverá orientação de voto.
A relatora da indicação de Mendonça para a vaga no Supremo é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
