O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entende que a recusa do governo a compra de vacinas contra o novo coronavírus já está comprovada pelos depoimentos e provas obtidas pelo colegiado. “A omissão custou a vida de 80 mil brasileiros. Com as vacinas adquiridas em dezembro, poderíamos ter imunizado, em fevereiro ou março, todos os grupos prioritários”, afirmou o parlamentar nesta segunda-feira (31) em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
A posição de Randolfe está alinhada com a do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político, Aziz avaliou que há provas suficientes de que o governo de Jair Bolsonaro não quis comprar vacinas e, por isso, a comissão já teria motivos para pedir ao Ministério Público o indiciamento de agentes públicos por crime sanitário e contra a vida.
Corridos trinta dos noventa dias de CPI, o senador amapaense, contudo, evitou se comprometer com uma responsabilização direta de Bolsonaro. Para ele, uma eventual abertura de processo de impeachment contra o presidente da República depende diretamente do relatório a ser produzido pelo CPI. A relatoria está nas mãos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto político do Palácio do Planalto.
Considerada uma vitória do governo federal, a convocação de governadores para prestarem depoimentos na CPI foi criticada por Randolfe durante a entrevista. “Está comprovado que é uma manobra dispersiva”, afirmou. Os líderes estaduais buscam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não comparecerem ao colegiado.
Omissão de Aras
Randolfe Rodrigues também criticou, na entrevista, a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a pandemia de covid-19. Para ele, a CPI da Covid só existe devido ao que chamou de omissão do PGR. “(Aras) Não cumpriu papel de investigar. Se ele tivesse atuado como procurador-geral da República desde as primeiras ações negacionistas (do presidente Jair Bolsonaro), talvez não estivéssemos nesse atoleiro sanitário”, declarou.
Para Randolfe, porém, Aras terá a oportunidade de se redimir quando receber o relatório final da CPI da Covid, em mais uma sinalização de que o presidente da República pode ser responsabilizado diretamente pela gravidade da pandemia no País.
De acordo com o senador, outros órgãos devem receber o relatório final da comissão, para além da PGR. “Pode ir para o presidente da Câmara, se constatado crime de responsabilidade. Se for crime de genocídio, pode ir para o Tribunal de Haia, uma hipótese que devemos avançar no caso do que ocorreu com populações indígenas”, afirmou o vice-presidente da CPI.
“Ainda dá tempo de fazer muita coisa. Temos de avançar e perseguir sobre as licitações. Eu aposto que tem um rastro de dinheiro público não corretamente aplicado para ser investigado”, afirmou, sugerindo a possibilidade de corrupção dentro do governo federal durante a pandemia.
A gestão inadequada do dinheiro público para combater a covid-19 por Estados e municípios, por sua vez, também é uma hipótese no radar do senador. “Não tenho dúvidas de que houve roubalheira. Passou da hora de Assembleias Legislativas instalarem CPIs”, declarou o parlamentar.
O vice-presidente da CPI da Covid afirmou que não vê elementos que justifiquem uma eventual prorrogação do colegiado para além dos 90 dias estabelecidos, ou para apresentação de relatórios parciais. “Relatório de CPI dá trabalho. Tem de ser somente um”, declarou no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Randolfe ainda defendeu responsabilização de quem espalhou fake news durante a pandemia, citando uma fala do presidente Jair Bolsonaro de que a covid-19 seria uma “gripezinha”. Ele também reiterou a importância de convocar do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para depor à CPI, após o órgão aceitar, nesta segunda, que o Brasil sedie a Copa América em meio ao agravamento da pandemia no País. “Espero que possamos apreciar o requerimento da convocação, apresentado por mim, ainda nesta semana”, afirmou o parlamentar.
Corrida ao STF
O senador amapaense disse acreditar que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, não tem, hoje, votos suficientes no Senado para ser alçado ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Jair Bolsonaro decida indicá-lo para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta neste ano.
A indicação cabe ao Palácio do Planalto, mas precisa ser referendada pela Casa Legislativa. Desde o governo Floriano Peixoto – que foi presidente do Brasil entre 1839 e 1895 – todos os indicados pelo Executivo ao STF ganharam o aval do Congresso
Corrida à Presidência
Randolfe disse ser muito cedo para externar a posição da Rede nas eleições presidenciais de 2022, mas destacou que o presidente Jair Bolsonaro deve estar no segundo turno diante da recuperação econômica.
“Por isso, é imperiosa a unidade de todos (da oposição). No segundo turno, faremos todos os esforços necessários contra Bolsonaro, independentemente de quem for o candidato”, garantiu.
