Às vésperas dos seis anos da tragédia de Mariana (MG), o processo de recuperação judicial da empresa que pertence às gigantes Vale e BHP Billiton já é um dos mais conturbados da história do País. Com uma dívida de R$ 50 bilhões, o processo colocou em pé de guerra as mineradoras com um grupo bastante vocal de credores que engloba vários fundos estrangeiros, o que se reflete em uma série de ações que se acumulam na Justiça.
A Samarco é o único investimento da australiana BHP no Brasil. O foco da empresa tem sido na reparação da tragédia, diz o vice-presidente Jurídico e de Assuntos Corporativos da mineradora no Brasil, Ivan Apsan, que chegou à companhia em 2017 para tocar esse assunto.
Segundo Apsan, a recuperação judicial da Samarco, anunciada no começo do ano, não era o caminho desejado – a ideia era fazer o processo de forma extrajudicial. Porém, mudança de postura dos fundos credores, que detêm cerca de R$ 25 bilhões da dívida, motivou a companhia a pedir proteção judicial.
Com base na nova lei de recuperação judicial, porém, os credores têm questionado na Justiça o processo da Samarco, com uma série de liminares acusando as mineradoras de se “blindarem” das obrigações relativas à tragédia. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) também questiona o processo.
A mudança da postura, segundo o executivo, pode ter sido um reflexo da mudança recente da legislação no Brasil, que passou a permitir que os credores possam apresentar um plano de recuperação alternativo caso a proposta feita inicialmente pelo devedor seja rejeitada ou se esgote o prazo para a votação.
“O que não queremos é que a recuperação judicial da Samarco se transforme em um balão de ensaio da nova lei de recuperação judicial”, afirma Apsan, que também está no conselho de administração da Samarco.
O vice-presidente de joint-venture não operada da BHP, Simon Duncombe, que faz visitas regulares ao Brasil, diz que a venda de sua participação de 50% na Samarco não é “prioridade ou intenção” da BHP. “A mineradora tem recursos incríveis, ainda disponível para 30, 40, 50 anos”, diz.
