A Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão da Casa no dia 24 de março. Martins dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro.
O assessor de Bolsonaro foi enquadrado no artigo 20 da lei 7 716, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. A legislação prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Agora, caberá ao Ministério Público Federal no DF decidir se apresenta uma denúncia contra Martins ou se pede o arquivamento do caso. O episódio fez o Senado aprovar uma moção de repúdio e levou Martins a prestar depoimento no mês passado.
Sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência provocou polêmica ao juntar as pontas do indicador e do polegar, como num sinal de “Ok”, estendendo os três dedos restantes e movimentando a mão para cima e para baixo. O gesto é usado por extremistas e associado a símbolos de ódio.
O vídeo viralizou nas redes sociais e causou críticas. Senadores associaram a atitude ao símbolo de supremacistas brancos, já que o gesto representaria as letras WP (White Power). Outros classificaram o gesto como obsceno. Martins negou as duas versões e disse que estava apenas ajeitando o paletó.
Procurada pela reportagem, a defesa de Martins afirmou que “os esclarecimentos preliminares já foram devidamente apresentados perante a autoridade policial do Senado Federal”. “Não posso apresentar maiores esclarecimentos, haja vista o sigilo processual”, disse o advogado João Manssur.
