Pular para o conteúdo
Brasil

Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Arquivo -

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão na edição do último sábado, o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

Na sexta-feira, 12, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.

Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da . As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.

Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.

Respaldo

A inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo é vista pela equipe econômica como o respaldo necessário para o pagamento do novo auxílio. A avaliação é que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.

Como mostrou o Estadão, a equipe econômica do governo trabalha para incluir na “PEC de Guerra” a criação da figura do “estado de emergência fiscal”, pelo qual o Estado ou o município que declarar a emergência, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.

A PEC pode prever ainda que as mesmas práticas cobradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

‘Morango do golpe’: criminosos aproveitam tendência para anunciar ofertas fraudulentas na internet

Japorã vai licitar construção de creche para até 188 crianças na Aldeia Porto Lindo (FNDE, Divulgação)

Prefeitura de Japorã pagará até R$ 3,2 milhões por creche na Aldeia Porto Lindo

Lula vem a Mato Grosso do Sul para discutir reforma agrária na fronteira com o Paraguai

Natural de MS, filho do Rei da Pornochanchada é capa da nova G Magazine

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

VÍDEO: Colisão que terminou com morte teve moto arrastada por ambulância em rodovia

Vacinação contra influenza acontece neste fim de semana em shopping de Dourados

Últimas Notícias

Polícia

Adolescente é estuprada por falso pai de santo em cemitério no interior de Mato Grosso do Sul

Vítima é enteada do suspeito, que foi denunciado à polícia nessa sexta-feira (25) por abusos cometidos há cerca de 2 anos

Esportes

Bortoleto prevê GP belga ‘complicado’

Embora o piloto brasileiro tenha largado em décimo, ele concluiu a corrida em nono lugar

Polícia

VÍDEO: Colisão que terminou com morte teve moto arrastada por ambulância em rodovia

Maria Eduarda sofreu múltiplas fraturas e faleceu no local

Brasil

Conheça Jorge, a tartaruga brasileira que voltou ao oceano após 40 anos em cativeiro

A tartaruga, natural da Bahia, ficou presa por quatro décadas na Argentina