A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Blackout, para identificar responsabilidade de mais pessoas físicas e jurídicas pelo apagão que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.
Os policiais federais estão cumprindo cinco mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e residências de pessoas investigadas, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Eles buscam elementos que apontem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá. No caso específico, a PF apura se houve omissão na adoção das medidas preventivas e necessárias.
“Sabe-se que relatórios confeccionados nas vistorias internas, realizados na malha energética amapaense, haviam apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e MPF buscam confirmar com mais elementos informativos”, diz nota da PF.
Inquérito policial
Em julho deste ano, a PF concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa responsável foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. A sanção prevista nesse caso é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.
