Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta segunda-feira (8), a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido pós ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.
Apesar de solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito que apura atos contra a democracia e também o das fake news. Ambas investigações prosseguem no STF. Daniel também fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito” afirma Alexandre de Moraes.
A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro após ataques aos ministros do STF. No entanto, em março o parlamentar foi autorizado a cumprir prisão domiciliar. No fim de junho, foi preso novamente por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.
“Durante o trâmite desta Ação Penal, no período em que o denunciado esteve em prisão domiciliar, o seu reiterado desprezo pelo Supremo e pelo Poder Judiciário, de modo geral, não se modificou. Ao contrário disso, as condutas ilícitas posteriores à prática dos crimes descritos na denúncia revelaram a real existência de perigo gerado pelo seu estado de liberdade, notadamente pela natureza dos crimes ora investigados e as proporções que tomaram” disse Moraes.
