O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na tarde desta terça, 16, o pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para devolver dois celulares apreendidos pela Polícia Federal durante a sua prisão. O parlamentar argumentou que precisa dos aparelhos para a sua atividade parlamentar, mas o ministro frisou que tal justificativa é ‘absurda e incompatível com a seriedade da Justiça’.
“Os bens apreendidos encontram-se em fase de análise pericial, o que impede a sua devolução imediata. As alegações do requerente sobre prejuízo à atividade parlamentar e impedimento de realização de ‘operações bancárias do dia a dia’ não merecem qualquer acolhida, pois absolutamente absurdas e incompatíveis com a seriedade da Justiça; bastando que o mesmo utilize outros mecanismos eletrônicos, enquanto a investigação prossegue”, frisou Moraes.
Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após gravar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do Supremo, além de alusão ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. Neste domingo, 14, ele foi posto em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira e deixou a unidade prisional de Niterói (RJ), onde estava detido.
Os dois aparelhos que o parlamentar busca recuperar foram apreendidos em sua cela na Superintendência da Polícia Federal do Rio. A descoberta dos celulares repercutiu mal entre integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República, e levou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar o caso.
Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um ‘conluio’ entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares. Segundo o documento, o parlamentar ‘chegou a reclamar bastante do ato de apreensão fazendo alegações sem fundamento’.
“As imagens analisadas não deixam dúvidas que houve um conluio entre o deputado federal custodiado e seus assessores, para a promoção da entrada dos aparelhos no cômodo restrito à custódia do Deputado Federal”, aponta o relatório da PF. Imagens das câmeras de vigilância da PF mostram o momento em que os aparelhos foram entregues ao parlamentar.
