Pular para o conteúdo
Brasil

Ministra Rosa Weber será a relatora de ações no Supremo contra Orçamento Secreto

Questionam as indicações de verbas federais por deputados e senadores no Orçamento Secreto
Arquivo -

A ministra será a relatora de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam as indicações de verbas federais por deputados e senadores no Orçamento Secreto, por meio das chamadas emendas de relator-geral.

Identificadas pelo código RP9, as emendas servem para que deputados e senadores indiquem verbas para suas bases eleitorais Trata-se de um mecanismo criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para distribuir recursos entre aliados e garantir apoio no Congresso. Ao contrário de outros tipos de emenda, a distribuição das verbas do Orçamento Secreto não é equânime entre os congressistas – aliados ao governo indicam mais verbas que opositores. Também não há transparência: na maioria dos casos, é impossível saber quem indicou o quê. A manobra foi revelada pelo Estadão.

Rosa Weber relatará no STF as ações apresentadas pelo Cidadania e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nas peças, duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), os partidos pedem que a aplicação do dinheiro seja interrompida em 2021. O Orçamento da União de 2020 alocou R$ 20,1 bilhões nas chamadas emendas de relator-geral.

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a distribuição dos recursos das emendas de relator-geral favorecem certos políticos, Estados e municípios sem que haja qualquer controle efetivo do gasto. Ao fazê-lo, desrespeita princípios da gestão pública como os da impessoalidade e da eficiência, previstos na Constituição.

“Pedimos, como liminar, que seja suspensa a execução de verbas RP9 até que haja uma regulamentação administrativa ou legal, com critérios objetivos mínimos para que esse repasse respeite os princípios da impessoalidade e eficiência”, disse o parlamentar.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

São Paulo vence Juventude em primeira partida fora de casa pelo Brasileirão

mega-sena

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

bolsonaro

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO: Motorista morre após carreta carregada de areia cair em ribanceira na Serra da Arara

A queda foi de aproximadamente três metros de altura, em local de difícil acesso

Polícia

Dupla que amarrou e abandonou motorista de aplicativo para roubar carro é presa em Naviraí

Carro foi levado para o Paraguai

Polícia

Caminhão com placas de Campo Grande é apreendido com carga de haxixe e cocaína em SP

A prisão ocorreu durante ação conjunta da PMP de São Paulo com o Gaeco de MS

Política

Prestes a vigorar ‘tarifaço’, comitiva do Senado embarca rumo aos EUA para iniciar negociação

Nelsinho Trad, que lidera a delegação, afirmou que a missão tem caráter suprapartidário. Tereza Cristina compõe missão diplomática