A investigação jornalística do repórter Breno Pires durou três meses e trouxe a público a liberação sigilosa dos recursos para serviços de obras e compras de tratores e máquinas agrícolas, por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo, indicados por um grupo escolhido a dedo de deputados e senadores, no final ano passado. É um dinheiro paralelo ao previsto nas tradicionais emendas individuais a que todos os congressistas têm direito, aliados ou oposicionistas.
A constatação foi reforçada a partir da análise de mais de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a órgãos vinculados à pasta, com indicações para obras e compras públicas, que foram invariavelmente acolhidas pelo governo. Nos documentos, parlamentares usaram expressões como “minha cota”, “fui contemplado” e “recursos a mim reservados”.
Oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. O esquema de orçamento secreto atropela a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e posições assumidas por ele na campanha e já no exercício do mandato.