Pular para o conteúdo
Brasil

Justiça Federal de SP nega pedido de suspensão do Enem

A Justiça Federal de São Paulo negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este domingo, 17, e dia 24. Em decisão divulgada nesta noite, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirma que as informações levadas ao órgão são “insuficientes, no atual […]
Arquivo -

A de negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (), marcado para este domingo, 17, e dia 24. Em decisão divulgada nesta noite, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirma que as informações levadas ao órgão são “insuficientes, no atual momento, para demonstrar, nem mesmo em tese, como assim sugerido em sua manifestação, a existência de situação fática reveladora de intento deliberado, por parte dos organizadores do certame, de violação sistemática dos protocolos e regras de prevenção de contágio pelo novo estabelecidas para a realização das provas, notadamente as que dizem respeito ao limite proposto de ocupação das salas de aula, ou mesmo que as medidas adotadas no contexto da organização dos eventos não sejam suficientes para permitir a adequada acomodação dos candidatos”.

A Defensoria Pública argumentou, ao pedir a anulação da decisão que manteve as datas do Enem, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela realização das provas, não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários criados por eles mesmos.

Ainda de acordo com a Defensoria, reportagens do Estadão sobre a realização do Enem trouxeram relatos de que a ocupação de muitas das salas será bem superior aos 50% da capacidade, porcentual com que o próprio Inep havia se comprometido. “Na maioria desses casos, a ocupação é de cerca de 80%, muito acima de um número prometido. Esperamos que a decisão seja revertida ou fundamentada de outro modo”, disse o defensor João Paulo Dorini

“Tendo sido autorizada a realização das provas pela decisão ID 43987346, confirmada pelo E. TRF-3 e em consonância com as demais decisões judiciais proferidas no país ao longo dos últimos dias (ID 44182738), não houve demonstração a priori, através dos dados constantes dos autos, da incompatibilidade entre o número de alunos inscritos em cada cidade (ID 43971474) e a quantidade de lugares disponíveis nos locais reservados para a aplicação dos exames, segundo a capacidade de cada uma das salas de aula, a revelar tenha ocorrido clara alteração da verdade dos fatos que justifique a suspensão da realização presencial do ENEM nas datas já agendadas, o que não impede que tal comprovação seja efetivada, concretamente, no curso da aplicação das provas, conforme acima consignado”, justificou o juiz ao indeferir o pedido de liminar.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Ex-prefeitos são denunciados por irregularidades em obra de concha acústica que ruiu em Coxim

moraes

‘Juiz fake’: jornalista português detido no Brasil provoca Moraes e STF em documentário

mortes

Gaza tem mais 5 mortes por fome em 24 horas, aponta Palestina

samu

Furto de fiação faz Samu alterar contato temporariamente em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

MPMS pode gastar até R$ 3,1 milhões em 750 iPhones 16 com pacotes de dados internacionais

jonir

Autodidata, Jonir fez primeira obra aos 19, mas se considerava ‘artista de nascença’

samu

Furto de fiação faz Samu alterar contato temporariamente em Campo Grande

Idoso é encontrado morto ao lado de lixeira, na Avenida Euller de Azevedo

Últimas Notícias

Esportes

Saiba onde assistir: João Fonseca estreia em Toronto

Jovem atleta enfrenta adversário, ainda não definido, neste domingo

Cotidiano

Vídeo: peixes mortos em lago de Ribas do Rio Pardo assustam ribeirinhos e prefeitura se reúne com Imasul

As macrófitas começaram a se espalhar pelo Lago do Mimoso em fevereiro de 2025

MidiaMAIS

Comemorando 40 anos, UBE-MS abre inscrições para 37ª Noite da Poesia em Campo Grande

Evento será realizado no dia 24 de outubro, na Estação Teatro do Mundo

MidiaMAIS

Bobbie Goods é coisa de criança? Em MS, adultos também aderem à ‘febre’ dos livros de colorir

Famosos na internet, livrinhos Bobbie Goods conquistaram o coração dos adultos e muitos consideram atividade terapêutica