Juiz reconhece indícios de ‘má gestão’, mas nega afastar presidente do Inep
A decisão liminar é do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão liminar é do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, para quem não há elementos suficientes que justifiquem o afastamento neste momento.
O magistrado reconheceu que a investida contra o presidente do Inep pode ‘representar indício de má gestão ou abuso de poder’, mas concluiu ser necessário ‘maior aprofundamento’ sobre o pedido coletivo de exoneração, inclusive com manifestação do próprio instituto.
“Não há lastro probatório suficiente para, em sede de cognição sumária, intervir em decisões administrativa que gozam de presunção de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor”, diz um trecho da decisão.
O pedido de afastamento foi apresentado depois que vieram a público relatos de servidores do Inep sobre suposta pressão psicológica e vigilância na formulação do Enem, para evitar questões que pudessem incomodar o núcleo ideológico do governo Jair Bolsonaro. O próprio presidente chegou a dizer que o vestibular começa a ‘ter a cara do governo’. Ao todo, 37 técnicos entregaram os cargos às vésperas da aplicação das provas, que começam no domingo, 21. Em sua decisão, o juiz ainda considerou que o afastamento do diretor do Inep, faltando três para o vestibular, poderia prejudicar a realização do exame.
A Defensoria Pública da União (DPU) também acionou a Justiça e pediu para que o Inep comprove a segurança do Enem contra vazamentos de questões, fraudes e interferências indevidas. “O que se vê, mais uma vez, é a credibilidade do Enem ser colocada em xeque por atos e falhas dos órgãos da administração pública federal”, diz trecho da ação civil pública, que ainda acusa o Planalto de tentar ‘controlar o conteúdo da prova’.
Dupas esteve no Senado na quarta-feira, 17, e negou interferência nas provas e disse que a troca de questões do exame é ‘comum’. O presidente do Inep também afirmou que a demissão em massa não tem relação com qualquer tipo de assédio moral ou institucional aos servidores.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Imprudência acaba em atropelamento e morte de macacos no Sayoara
- VÍDEO: Bandido foi cercado em cima de telhado após invadir casa e fazer família refém em Campo Grande
- Homem morre atropelado por ônibus e carreta na BR-262 em Campo Grande
- Bêbado e na contramão, motorista bate de frente com viatura da PM em Campo Grande
Últimas Notícias
Obras de manutenção interditam 23 trechos da BR-163 em MS nesta quinta-feira
Em caso de chuva, os serviços podem ser temporariamente suspensos
Motorista e ‘batedor’ são presos com R$ 4 milhões em maconha no Centro de Campo Grande
Um dos suspeitos estava com mandado de prisão em aberto e usava documento de habilitação falso
Tinder da corrida? Trend do TikTok sugere que usar meia azul é o novo código para sinalizar status de solteiro
Campo-grandenses respondem se vão aderir a trend que viralizou nas redes sociais
CCR MSVia abre seleção para atuação em dez diferentes municípios
Vagas estão distribuídas nas cidades de Campo Grande, Jaraguari, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Naviraí, Caarapó, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes e Mundo Novo
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.