Diversas exigências para o recebimento do Auxílio Emergencial que será paga em 2021 já foram definidas. Com a promessa de ser mais criterioso nessa segunda fase de pagamento, o Governo Federal diminui o número de beneficiários de 68 milhões para 45,6 milhões.
Neste ano, a distribuição será da seguinte forma: Entre os 45,6 milhões que irão receber o benefício, 28,6 milhões serão de pessoas já cadastradas nas plataformas Caixa, 10,7 milhões serão pessoas cadastradas no Bolsa Família e 6,3 milhões que possuem cadastro único de programas sociais.
Logo, para ter direito o auxílio emergencial este ano, você deve ter recebido ao menos a última parcela em dezembro, além disso você precisa se encaixar nestas regras:
- Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.
Caso você se encaixa nestas regras e recebeu a última parcela, você está no caminho para ter direito, quem recebeu no ano passado e foi excluído no meio dos pagamentos deve ficar de fora.
Além disso, o cidadão poderá consultar se vai receber o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril. A informação foi confirmada na sexta-feira (19) pelo Ministério da Cidadania.
Quem não pode receber:
- Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial;
- Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários;
- Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Presos em regime fechado;
- Pessoas residentes no exterior;
- Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada.
Mas como vejo se vou receber?
No comunicado, a pasta diz que a elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 ainda vai para a análise da Dataprev e a estimativa é de que, a partir de 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev.
*Matéria realizada com informações do portal R7.