O Governo Federal publicou em edição extra DOU (Diário Oficial da União), no fim da noite desta segunda-feira (1°), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP).
A medida ocorreu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o quinto reajuste de preço só em 2021.
A desoneração do diesel, inicialmente, irá durar dois meses (março e abril) até que se encontre uma forma para se zerar definitivamente o tributo. A isenção para o GLP de uso doméstico (botijão de até 13 quilos) será definitiva.
As medidas eram uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, após pressão dos caminhoneiros, que ameaçaram o governo de greve por causa do preço do diesel, segundo publicado no jornal Gazeta do Povo.
O aumento do preço do gás de cozinha pesa principalmente sobre a cesta básica dos mais pobres. De acordo com o decreto, as isenções entraram em vigor nesta segunda, 1.º de março.
Para compensar a perda na arrecadação, o governo aumentou o imposto cobrado sobre os bancos, limitou a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros para pessoas com deficiência e acabou com uma renúncia tributária para o setor petroquímico.
As onerações estão em medida provisória também publicada na edição extra do DOU de segunda. A limitação da isenção do IPI entrou em vigor nesta segunda, 1.º de março.
As demais mudanças – o aumento do imposto sobre bancos e o fim da renúncia para o setor petroquímico – passam a valer “no primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação”, isto é, 1.º de julho. Como foram definidas por medida provisória, as alterações têm de ser aprovadas pelo Congresso.
