O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 13, que autoridades de organismo internacionais acompanham os acontecimentos do Brasil, citando os protestos de 7 de Setembro passado, e reconhecem “a independência e a altivez” do Judiciário diante da situação. As declarações foram feitas em palestra de encerramento do seminário “STF em ação”, promovido no Rio pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
Na palestra, Fux tratou de metas de sua gestão à frente do STF, relatando um balanço de realizações que fez durante viagem aos Estados Unidos, na semana passada. Na viagem, o ministro assinou um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Referindo-se aos contatos que manteve com representantes dessas instituições, Fux disse que “o exterior sabe absolutamente de tudo”, até mesmo do que “aconteceu no dia de hoje no Brasil”.
“É impressionante como nos questionam sobre determinados fatos relevantes do Brasil, que ocorreram no Dia da Independência e depois do Dia da Independência. Senti orgulho do meu País quando eles realmente reconheceram a independência e a altivez do Poder Judiciário diante das situações que se passaram”, afirmou Fux, sem dar detalhes sobre os acontecimentos em si.
De sua parte, o presidente do STF contou que procurou passar aos seus interlocutores durante a viagem aos Estados Unidos a percepção de que as instituições estão funcionando.
“Procurei revelar a existência de um Estado de legalidade e de um Estado de direito no Brasil. Aqui, somos juízes da Constituição. Zelamos pela Constituição Federal. Tudo o que estiver fora da Constituição Federal, necessitará efetivamente de uma nova constituinte. Enquanto a Constituição Federal estiver como está, e está muito bem, seremos a primeira frente de defesa do Estado constitucional brasileiro”, disse Fux.
O ministrou deixou o Museu do Amanhã, na zona portuária do Rio, sem falar com a imprensa. No discurso, de cerca de 17 minutos, não fez referências ao presidente Jair Bolsonaro. Ao relatar a viagem aos Estados Unidos, se aproveitou da crítica, frequentemente dirigida por Bolsonaro a opositores, de que vão ao exterior falar mal do País.
“Sou absolutamente irresignado com as pessoas que, com dinheiro brasileiro, vão para o exterior para falar mal do nosso País. Isso é inconcebível”, afirmou Fux.
