A defesa do vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, entrou com pedido de habeas corpus para liberar o casal da prisão. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (9), um dia depois da prisão.
Segundo informações do G1, o advogado André França Barreto endereçou o pedido de soltura ao presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
França Barreto alega que os clientes "se encontram submetidos a manifesto constrangimento ilegal" e afirma que não havia necessidade de prendê-los.
No documento consta que a autoridade coatora [a juíza Elizabeth Machado Louro] está, nitidamente, “justificando os arbitrários meios pelos deturpados fins, impulsionada pela tradicional voz das ruas, cujo coro insiste em ecoar pela história das civilizações, perseguindo os hereges de cada era”, escreveu a defesa.
A defesa afirma também ter sido “surpreendida” ao pedir uma cópia do mandado de prisão na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri. “Os serventuários (...) informaram que os autos da medida cautelar, que tramitam no meio físico, não se encontravam no cartório”, detalhou.
Ainda conforme noticiou o G1, os advogados acrescentam que até então não tiveram acesso aos autos.
Outra “ilegalidade” cometida pela Justiça, segundo a defesa, foi a obtenção ilegal de provas. No cumprimento dos mandados de busca no dia 26 de março, “os agentes conduzem o material apreendido em mãos, sem o devido acondicionamento e lacre”.
Prisão
Na quinta pela manhã, o casal foi preso em uma casa em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Mais tarde, passaram a primeira noite presos, em cadeias diferentes.
Monique faz uso de remédios controlados. Mesmo assim, segundo o G1 apurou, passou a madrugada muito nervosa e chorando boa parte do período.
Após receber um pacote com sandálias, camisa, calça, toalha e kit higiene, a mãe de Henry foi encaminhada à cela onde passou a noite.
Em sua primeira noite, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o Dr. Jairinho também chorou e aparentava muito nervosismo.
Durante o dia, ele chegou a ser levado à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no interior do complexo. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) não informou o estado de saúde dele.
