Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil pelos próximos 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e é assinado também pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.

A suspensão temporária de queimadas, no entanto, não se aplica a alguns casos, como práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente. Também ficam liberadas as queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.

Em 2019, em virtude do aumento de incêndios no País, sobretudo na Amazônia, também houve suspensão do uso do fogo em áreas rurais, por sessenta dias, entre os meses de agosto e setembro. Em julho do ano passado, o governo também decretou suspensão de queimadas, também pelo período de quatro meses, como a decisão publicada hoje.