A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve seu nome confirmado para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A indicação deve ser oficializada nesta quarta-feira, 10, “a não ser que alguém rompa com o acordo firmado”, disse a deputada ao Estadão.
Zambelli não quis comentar os planos para a atuação à frente da comissão porque ainda não foi anunciada oficialmente, mas admite que apenas uma reviravolta de última hora a afastaria do cargo.
Conhecida por ser defensora da linha de frente do governo Bolsonaro, a deputada, de 40 anos, teve apoio direto do Palácio do Planalto e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para assumir o comando da comissão. À frente do colegiado, o presidente pode escolher seus assessores técnicos e indicar pessoas de sua preferência. Cabe ainda ao comando da comissão decidir o que vai para a pauta de audiência e votações, além de escolher os relatórios que serão priorizados.
Na lista de temas cruciais da pauta ambiental que passarão por ali estão projetos que tratam, por exemplo, de mudanças em unidades de conversação, prevendo a alteração de categorias de áreas protegidas, com propósito de facilitar sua exploração, além de redução dessas áreas. Há, ainda, propostas que mexem com o Código Florestal e com a liberação de caça e pesca, além de rever as listas de espécies ameaçadas.
Outros temas relevantes do meio ambiente sequer devem passar pela comissão e estão previstos para irem à votação pelo plenário nas próximas semanas, como o projeto de lei da regularização fundiária, a nova lei geral do licenciamento ambiental e a nova lei dos agrotóxicos.
Uma das investigadas pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, Zambelli não costuma se manifestar com frequência sobre temas ambientais, mas já declarou que as organizações socioambientais é que seriam responsáveis pelas queimadas na Amazônia.
Em abril de 2019, durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado em Berlim, ela disse que ONGs teriam sido as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. Durante o debate, afirmou que “o mundo pensava que a Amazônia estava queimando e os incêndios estão sendo descobertos como criminosos”. Logo em seguida, emendou, sem apresentar provas do que dizia: “Ongs, que supostamente deveriam estar protegendo, estavam colocando fogo na Amazônia para criminalizar um governo que é novo, de direita”
Zambelli afirmou ainda que, nos últimos 20 anos, “nunca a Amazônia queimou tão pouco”, o que não é verdade. O ano de 2019 foi o ano de maior queimada da Amazônia de toda a série histórica medida pelo próprio governo federal, a qual foi iniciada em 1994 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A reportagem procurou o ministro Ricardo Salles para comentar a confirmação e o apoio do nome de Zambelli para a comissão. Salles não respondeu ao pedido. A Frente Parlamentar Agropecuária, que também vê prioridades de avanço nas pautas tocadas pela comissão, declarou que vai se manifestar após o nome da deputada ser oficializado.
Para Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, a confirmação da deputada à frente da comissão “tende a transformar o órgão colegiado em uma arena de confirmação da antipolítica ambiental do governo Bolsonaro”.
Ex-presidente do Ibama, Araújo afirmou que “a pressão será no sentido de que as boiadas de Ricardo Salles sejam concretizadas também na arena legislativa”, conforme interesses do governo Bolsonaro. “A perspectiva é de um ano muito complicado, de esforços gigantescos contra retrocessos na legislação ambiental. Mas a Frente Parlamentar Ambientalista, os parlamentares que atuam nesse campo e as organizações da sociedade civil continuarão lutando, cada vez com maior força”, disse ele.
O especialista em Etnologia Marcio Santilli, um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), também criticou a escolha. “O pior aspecto da eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL) para presidir a Câmara é esse fisiologismo agregado, que distorce o mandato das comissões técnicas”, afirmou.
Atualmente, a Comissão do Meio Ambiente é presidida pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), reconhecido por sua atuação na defesa das pautas ambientais.
