Pular para o conteúdo
Brasil

CPI da Covid: PGR envia ao STF dez medidas a serem adotadas a partir de relatório

Os documentos foram encaminhados ao Supremo entre esta quinta, 25, e sexta, 26
Arquivo -
Agência Brasil
Agência Brasil

Com a aproximação do prazo para apresentar seu parecer sobre os indiciamentos aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com dez medidas que devem ser adotadas com base no relatório final.

Os documentos foram encaminhados ao Supremo entre esta quinta, 25, e sexta, 26, em duas ações sigilosas instauradas na corte. O segredo de justiça imposto ao caso impede o conhecimento do conteúdo das providências exigidas pela PGR. Os relatores dos processos são respectivamente a vice-presidente e o ministro Ricardo Lewandowski – os dois ainda não se manifestaram sobre o caso.

Os senadores do G7 – grupo majoritário da CPI – entregaram o relatório a Aras no dia 27 de outubro, um dia após o encerramento dos trabalhos da comissão. A partir daí começou a contagem regressiva dos 30 dias estabelecidos por lei para que o procurador-geral da República apresente denúncia, ou descarte as acusações contra personalidades com foro privilegiado, como o presidente Jair Bolsonaro.

Aras tem sido pressionada por senadores a se manifestar. Na terça-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos, do Senado, aprovou um requerimento que convida o procurador-geral para explicar as providências adotadas até o momento. Em nota, ele informou que apresentará sua posição sobre o relatório da CPI neste sábado, 27, quando completa um mês do recebimento do documento.

No dia 28 de outubro, o procurador-geral determinou a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pela ao presidente e aos outros doze políticos indiciados no relatório final de autoria do senador (MDB-AL).

Quatorze dias depois da entrega simbólica do relatório da CPI a Aras, a PGR informou, por meio de nota, em 10 de novembro, que apenas no dia anterior havia recebido “documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito”. Caso seja considerada a data do recebimento completo das informações, o procurador-geral ainda teria mais quatorze dias para analisar as denúncias. Não há informações do órgão de que optará por se manifestar em data posterior ao ato inicial de apresentação dos documentos.

Segundo a PGR, “o lapso temporal” entre a entrega do relatório e o recebimento das mídias ocorreu por “dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes)” e pela “necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

cpi hospitais

Lamentável, diz Pedrossian Neto sobre Trump investigar o Brasil comercialmente

alems dnit

Uso do Pix diminui receita dos sistemas de pagamento dos EUA, avalia Paulo Duarte

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Embaixada dos EUA critica STF e chama Corte de ‘Supremo Tribunal de Moraes’

Últimas Notícias

Famosos

“Uma honra”, diz Vampeta sobre meme em protesto contra Trump

Vampetaço viralizou nas redes sociais, após Donald Trump anunciar taxação sobre o Brasil

Política

Brasil não tem que pedir licença, diz Lucas de Lima sobre EUA investigarem o Pix

"O Pix é nosso, funciona, e é um exemplo que devia ser seguido, não criticado”, avaliou o deputado

Polícia

Irmãos de 4 e 12 anos são resgatados após mãe sair para beber e os abandonar em MS

Crianças foram encontradas sozinhas em casa suja e com comidas espalhadas pelo chão

Cotidiano

Defensoria recorre ao STF para garantir tratamento gratuito de paciente psiquiátrica em MS

A paciente sofre de depressão, insônia crônica e doenças psicossomáticas