“Com capital de giro consumido e dificuldade de honrar obrigações de curto prazo, necessitam de crédito com prazos mais longos, para ter tempo suficiente de recuperar suas condições financeiras, o que motivou a Medida Provisória 1057/2021, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito”, acrescentou o BC.

O BC afirmou ainda que o programa “tem por objetivo criar incentivos para ampliar o acesso ao crédito por esse segmento, contribuindo assim para que esses agentes tenham melhores condições de atravessar os efeitos da pandemia ainda presentes e estejam mais bem preparados para a fase de recuperação econômica”.

Conforme o BC, os créditos do PEC não poderão ser vinculados à “retenção dos valores para pagamento, total ou parcial, de débitos preexistentes; e previsão de cláusulas que direcionem os valores para o pagamento, total ou parcial, de débitos preexistentes”.

O CMN realizou reunião ordinária na tarde de hoje. Os votos do colegiado começaram a ser divulgados após as 18 horas.