Anunciado há quase uma semana como novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter (Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas).
Segundo a CNN Brasil, a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União proíbe que funcionários federais participem “de gerência ou administração de sociedade privada”.
Consultado, o advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas.
Segundo a Receita Federal, Queiroga é um dos 19 sócios da empresa, que funciona no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, da Unimed, e o médico é o único com a função de administrador.
O currículo do futuro ministro, disponível na plataforma LinkedIn, informa que ele é diretor do Cardiocenter e diretor técnico do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Unimed João Pessoa.
A CNN procurou o futuro ministro, mas ele não respondeu. Já o Ministério da Saúde, através da assessoria de imprensa, informou que não responde por Queiroga uma vez que ele ainda não é ministro e que só responderia às perguntas depois da posse.
