A Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria o programa Pró-Leitos durante a pandemia de covid-19. O objetivo é incentivar hospitais a colocarem leitos clínicos e de UTI da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados vão avaliar agora os destaques – que podem mudar o teor da proposta.
Quem aderir ao programa – pessoas físicas e jurídicas – poderá deduzir o valor investido do Imposto de Renda. O limite da renúncia fiscal será de R$ 2,5 bilhões, e o benefício valerá apenas para 2021.
“É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”, disse o relator, Hiran Gonçalves (PP-RR), que recusou as 15 emendas de plenário apresentadas por parlamentares.
O texto estabelece que as cirurgias eletivas sejam automaticamente suspensas sempre a taxa de ocupação de leitos atingir 85% em cada Estado – com exceção de procedimentos de urgência e emergência e relacionados a oncologia e cardiologia.
“Conclui-se, portanto, que o projeto que aqui apresentamos é compatível com o momento que vive o Brasil e não infringe as normas que balizam a atividade orçamentária e financeira”, diz o relatório.
