Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxigênio de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.
A prioridade valerá durante a vigência da declaração de situação de emergência de saúde pública feita pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020.
“A vida é mais importante do que qualquer coisa. Todos têm direito à vida, todos têm direito ao oxigênio. Nós não podemos admitir que um ser humano morra asfixiado. Então, esse projeto é um projeto em favor da vida”, afirmou a autora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES). “Nós não podemos admitir que uma indústria judicialize uma empresa distribuidora de oxigênio porque, neste momento grave, ela está priorizando os hospitais.”
