Pular para o conteúdo
Brasil

Câmara aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica … Continued
Arquivo -
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas.

A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado.

O projeto era uma bandeira da bancada feminina e foi relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), a partir de uma sugestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), presidida pela juíza Renata Gil de Alcantara Videira.

Pelo relatório, a violência psicológica contra mulher fica caracterizada para aqueles que causarem dano emocional, perturbação ou tentarem controlar ações e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.

A pena para o crime de violência doméstica será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A punição aumenta para um a quatro anos caso a violência tenha sido cometida pelo fato de a vítima ser mulher.

A proposta também altera a e estabelece imediato afastamento do lar, domicílio ou local de convivência – incluindo local de trabalho – se houver risco atual ou iminente à vida ou integridade física ou psicológica da mulher e seus dependentes.

As entidades privadas interessadas no programa deverão firmar convênio com o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

‘São tempos sombrios’, opina Vaz ao concordar com divergência do ministro Fux

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Jovem morre em hospital um mês após sofrer acidente de motocicleta em MS

alvo operação

Mandado de MS em operação contra fraude no Dnit não foi cumprido, diz PF

Notícias mais lidas agora

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

icone da mpb ms ao vivo parque das nações palco

Vai lotar? Próxima atração do MS ao Vivo vai agradar amantes da MPB no Parque das Nações

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

‘Coerência e lucidez institucional no STF’, diz Luiz Ovando sobre voto de Fux

Últimas Notícias

Famosos

Ator de Duro de Matar, Bruce Willis não consegue mais falar, ler ou andar; entenda

Bruce Willis teve um agravamento no quadro de saúde e não consegue mais se comunicar; entenda a situação do ator de Duro de Matar

Le Blog Maria Antonia

Global Citizen 2025 será em Nova York com Hugh Jackman como anfitrião

O evento será apresentado por Hugh Jackman e mantém seu foco tradicional em mobilizar ações contra a pobreza e promover justiça global

Polícia

Jovem é presa por ameaçar e jogar gasolina na mãe em Bataguassu

Suspeita usou faca para ameaças, mas arma não foi encontrada

Transparência

Concurso polêmico de promotor do MPMS aprova 9 inscrições

MPMS reprovou 100% dos candidados na prova escrita