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Butantan não tem amparo legal para exportação da vacina, diz planalto

Em nota publicada nesta quinta-feira (29), o palácio do Planalto e o Ministério da Saúde informaram que o Instituto Butantan não tem amparo legal para exportar 54 milhões de doses que estão reservadas para o governo federal. A pasta afirmou que a cobrança feita pelo governo de São Paulo sobre a compra de novas doses […]

Carolina Rocha Publicado em 28/01/2021, às 13h34

CoronaVac. (Foto: Reprodução/Instituto Butantan/Divulgação)
CoronaVac. (Foto: Reprodução/Instituto Butantan/Divulgação) - CoronaVac. (Foto: Reprodução/Instituto Butantan/Divulgação)

Em nota publicada nesta quinta-feira (29), o palácio do Planalto e o Ministério da Saúde informaram que o Instituto Butantan não tem amparo legal para exportar 54 milhões de doses que estão reservadas para o governo federal. A pasta afirmou que a cobrança feita pelo governo de São Paulo sobre a compra de novas doses da Coronavac foi um “ato midiático”.

Esta foi uma resposta dada em razão da cobrança do presidente do instituto, Dimas Covas, que precisava de uma resposta do governo federam até semana que vem. Afirmou que se não houver respostar irá começar a exportar as doses do imunizante.

O governo federal tem a previsão de comprar 46 milhões de doses da Coronavac até o final de abril, mas o instituto disponibilizou mais 8 milhões de doses, totalizando 54 milhões. Esta nova oferta foi feita há duas semanas e até agora não teve resposta.

Em nota, o governo federal e Ministério da Saúde chamaram a declaração de Covas de “improcedente, incoerente e sem aparo legal”. O ministério informou que o acordo sobre a compra de doses da Coronavac foi feito com a Fundação Butantan, que é a parte particular que auxilia o instituto.

Ainda segundo o ministério, o governo federal tem um documento assinado que não é um contrato, mas sim um acordo de interesses e que a pasta tem até final de maio para responder. No entanto, o diretor-executivo do Butantan, Rui Curi, explicou que foi enviado um ofício à Saúde no último dia 21, afirmando que, se o governo deixasse para formalizar a compra apenas em maio, poderá haver “um enorme lapso entre a manifestação de interesse e a entrega das vacinas”.

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