O presidente Jair Bolsonaro criou, ainda em 2020, um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, grande parte destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo, revelou uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo.
Conforme explica, o esquema foi montado para aumentar a base de apoio do presidente no Congresso e aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.
Especialista compararam a medida com o mensalão, afirmando ser o mesmo movimento, mas “disfarçado de emendas parlamentares”. Os documentos obtidos pelo Estado de S. Paulo mostram que, desde o ano passado, parlamentares governistas atropelaram as leis orçamentárias para obter os recursos direto da fonte e direcioná-los aos seus redutos. Pela legislação, são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos.
As transferências realizadas por meio de emendas também dificultam o controle do TCU (Tribunal de Contas da União) e da sociedade. Isso ocorre porque os acordos que direcionam os valores não são públicos, a distribuição não é equilibrada entre os congressistas e os critérios de aplicação não são técnicos, mas eleitorais.
A liberação de emendas é usada como moeda de troca entre os governos se os parlamentares e assim, só recebem aqueles que apoiam o presidente, como mostra a reportagem.
No caso do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), o governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. O deputado direcionou, no total, R$ 8 milhões.
Os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO), cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais, para máquinas agrícolas. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Caso fosse indicar esse dinheiro por meio da tradicional emenda parlamentar individual, ele precisaria de 34 anos no Senado para isso. A emenda individual garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.
O ex-presidente do Senado destinou R$ 81 milhões apenas à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.
*Matéria realizada com trechos publicados no portal Yahoo.
