Bolsonaro anuncia veto de R$ 200 milhões para vacina brasileira

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 “100% brasileira” anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O corte nos recursos vem um dia após o presidente convidar o ministro Marcos Pontes para sua transmissão semanal nas redes sociais para falar sobre o imunizante.

Segundo informações do Estadão, no mês passado, o Palácio do Planalto fez questão de divulgar que a vacina brasileira estava sendo apoiada pelo governo federal e desenvolvida por cientistas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo). O anúncio do veto ao recurso foi feito horas depois de o governo de São Paulo informar que pediria aval para iniciar testes clínicos da Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

Na live semanal, Bolsonaro pergunta ao ministro: “Marcão, vamos lá. Como é que 'tá' a nossa vacina brasileira? Essa é 100% brasileira, não é aquela ‘mandrake’ de São Paulo, não né”, disse em referência à Butanvac. A tecnologia do imunizante foi apresentada pelo Butantan e pelo governador João Doria (PSDB) como sendo 100% nacional, mas foi desenvolvida, na realidade, por pesquisadores da instituição americana. 

Já na live da última quinta-feira (23), Pontes demonstrava preocupação com a manutenção dos recursos no Orçamento. Estavam reservados R$ 207,2 milhões para o projeto, dos quais R$ 200 milhões haviam sido injetados por meio de emenda do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Pontes afirmou que o maior desafio é justamente o orçamento. “Esse custo é um investimento muito bom para o País. São R$ 30 milhões para essa fase 1 e 2, um ensaio clínico com 360 pacientes, e depois são mais R$ 310 milhões com a fase 3, com 25 mil pacientes. Tenho esperança agora que isso entre no Orçamento”, disse o ministro. As fases 1, 2 e 3 envolvem testes em humanos, para avaliar a segurança e a eficácia do produto contra o vírus. 

Ainda segundo o Estadão, logo após esse apelo de Pontes, Bolsonaro falou brevemente sobre o Orçamento e, sem antecipar que o investimento na vacina seria vetado, avisou que “todo mundo” iria pagar a conta. “A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí”, disse o presidente durante a live.

A avaliação entre defensores da emenda é que a verba permitiria a criação de uma futura vacina, domínio da tecnologia para as variantes brasileiras do vírus e a produção nacional rápida e com logística melhor para imunizar a população, conforme o Estadão.

A presidente da Farmacore, empresa de biotecnologia que desenvolveu o imunizante em parceria com a USP de Ribeirão Preto, Helena Faccioli, estimou em março a necessidade de 9 a 12 meses para os testes clínicos, o que indica que o imunizante deverá estar disponível ao público somente no ano que vem.  Naquela época, ela também disse ter recebido do Ministério da Ciência garantia de que teria recursos federais para as fases 1 e 2 dos testes. 

A aceleração da vacinação tem sido colocada pela própria equipe econômica como uma condição necessária para a retomada da atividade econômica. Recentemente, o governo diversificou os contratos com laboratórios privados para ampliar a aquisição de vacinas.